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744 ITENS ENCONTRADOS

Ação Cível Originária declaratória de nulidade de ato jurídico-administrativo federal n. 462-4 movida pelo Governo do Estado do Pará.

Inconstitucionalidade do Decreto n. 22, de 1991. Anexo: Parecer n. 2.963/94-GT negando a nulidade do Decreto, Maria da Glória Ferreira Tamer, 20/10/1994.
Documentos
SADE, Alfredo Antônio Goulart, Procurador
1994

Carta a CVRD informando sobre a situacao de saude entre os Parakana.

Documentos
VIEIRA FILHO, João Paulo Botelho, VIDAL, Lux Boelitz
1994

Carta do Administrador Regional do Xingu sobre a saída dos Panará do Parque Indígena do Xingu.

Documentos
TXUCARRAMAE, Megaron
1994

Implicacoes politicas e sociais de grandes projetos hidreletricos sobre as populacoes indigenas e camponesas.

O texto consiste numa tentativa de analise das dimensoes mais recorrentes da politica de geracao de energia, no que se refere especificamente as suas implicacoes sociais, e na indicacao de seus impasses atuais.
Documentos
SIGAUD, Lygia
1994

Oficio n. 424/DAF/94 [encaminha memorando de Ana Gita de Oliveira, sobre a identificacao da Area dos Panara].

Oficio encaminhado ao procurador da Republica, Aurelio Virgilio Veiga Rios, os memo n.
Documentos
ROGEDO, Isa Maria Pacheco
1994

Parecer n. 179/DID/DAF, de 08/12/94 [Recomenda que a proposta para a Terra Indigena Panara, seja acatada].

Parecer recomendando que a proposta para a Terra Indigena Panara, formulada em conjunto pelos indios e pelo GT/PPs numeros 0834/94 e 0919/94 seja acatada e que se sigam os tramites necessarios a demarcacao definitiva da area. Anexo Despacho n. 80, de 09/12/1994 e Memorial Descritivo de Delimitação.
Documentos
ROGEDO, Isa Maria Pacheco
1994

Plano de Operacao s.n./94 [identificacao e delimitcao dos limites do Grupo Indigena Panara].

Documentos
FUNAI
1994

Portaria n. 428, de 27/04/94 [designa Marnio Teixeira Pinto para realizar estudos na AI Cachoeira Seca/Iriri, com o grupo Imarama].

Documentos
MADEIRO, Dinarte Nobre de, Pres. da Funai
1994

Portaria n. 823, de 05/12/94 [aprova o Projeto Basico, apresentado pela Centrais Eletricas do Para SA, relativo a ampliacao da usina termeletrica denominada Itaituba III].

Documentos
DNAEE
1994

Portaria n. 834, de 19/09/94 [Cria Grupo Tecnico para identificar e delimitar Terra Indigena Panara].

Portaria que cria Grupo Tecnico composto por Ana Gita de Oliveira, antropologa; Ozires Ribeiro Soares, tecnico em agricultura e pecuaria; Orison Leite Ramalho, tecnico em agrimensura; Ake Panara, lideranca Panara e Luiz Santana de Franca Lopes, tecnico agricola para promoverem aos trabalhos de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Panara.
Documentos
MADEIRO, Dinarte Nobre de, Pres. da Funai
1994
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