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O MAIOR ACERVO DIGITAL SOBRE POVOS INDÍGENAS, POPULAÇÕES TRADICIONAIS E MEIO AMBIENTE

458 ITENS ENCONTRADOS

Portaria n. 710, de 30/08/96 [constitui Grupo Tecnico para estudos e levantamentos complementares Terra Indigena Apyterewa].

Esta Portaria teve o art. 1o. retificado pela Portaria n. 888, de 15/10/96 e publicada no D.O.U. do dia 16/10/96.

GAIGER, Júlio Marcos Germany, Pres. da Funai

Relatorio do GT para estudos complementares sobre a TI Apyterewa.

FAUSTO, Carlos (Coord.)

A defesa dos direitos indígenas no judiciário: ações propostas pelo Núcleo de Direitos Indígenas.

O livro reúne 8 ações judiciais propostas pelos advogados do NDI, no período de agosto de 1989 a dezembro de 1994, em favor dos direitos das seguintes comunidades indígenas: Gavião da Montanha, Ticuna, Nambiquara (Sararé e Hahaintesu), Guarani (Sete Cerros e Jaguapiré), Waurá, Panará, Araweté, Parakanã, Xikrin do Bacajá, Assurini, Kararaô e Xikrin do Cateté.

Publicações ISA

ARAÚJO LEITÃO, Ana Valéria do N. (Org.)

Antropologia do parentesco : estudos amerindios.

VIVEIROS DE CASTRO, Eduardo B. (Org.)

Informacao n. 007/CPTI/DPI, de 13/02/95 [sobre a extrusao de madeireiras e apreensao de madeira das AIs Menkragnoti e Kayapo].

FIGUEIREDO, Wellington Gomes

Oficio n. 035/95 [encaminhado a Funai informando sobre conflitos em terras doadas pelo Incra e que fazem parte da AI Apyterewa].

STR DE TUCUMÃ, PA

Relatório e Voto do Recurso Ordinário em Mandado de Segurança n. 22021-3 Pará movido pelo Estado do Pará.

GALVÃO, Ilmar Nascimento, Ministro

Relatorio sobre a invasao da AI Apyterewa.

COUTINHO JÚNIOR, Walter Alves

The tribe that hides from man.

O livro conta o esforço dos irmãos Villas Bôas, com a ajuda de outros índios de diferentes etnias, para contatar os índios isolados Panará, conhecidos como Kreen-Akarore. A abertura de uma estrada, perto do território Kreen-Akarore, ameaçava sua sobrevivência. Na opinião dos sertanistas, a melhor opção para estes índios era levá-los para o Parque do Xingu antes que a estrada chegasse.

Ação Cível Originária declaratória de nulidade de ato jurídico-administrativo federal n. 462-4 movida pelo Governo do Estado do Pará.

Inconstitucionalidade do Decreto n. 22, de 1991. Anexo: Parecer n. 2.963/94-GT negando a nulidade do Decreto, Maria da Glória Ferreira Tamer, 20/10/1994.

SADE, Alfredo Antônio Goulart, Procurador

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