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950 ITENS ENCONTRADOS

Ata de reunião realizada na Procuradoria da República no Mato Grosso.

Reunião visando o atendimento da reivindicação de assentamento fundiário da comunidade indígena Terena, de Rondonópolis.
Documentos
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. Brasil, INCRA, FUNAI
2001

Correspondente do The New York Times comenta o possivel assassinato do ativista regional Ademir Federicci em Altamira, Para, e sua relacao com denuncias contra extracao ilegal de madeira em reserva indigena.

O embaixador informa sobre materia do The New York Times e pede para receber subsidios que o habilitem a responder a eventuais questionamentos sobre o caso, ja que a materia devera gerar ampla repercussao e possiveis demandas de informacoes a Embaixada.
Documentos
AMORIM, Celso, Embaixador do Brasil no Reino Unido
2001

Decreto de 30/04/2001 [homologa a demarcacao administrativa da AI Panara].

Documentos
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Brasil
2001

Decreto n. 3.585, de 07/12/2001 [cria o Parque Estadual do Xingu].

Documentos
GOVERNO DO ESTADO, MT. Brasil
2001

Diretrizes e fundamentos para um programa preventivo extenso, atuante e com continuidade a saude dos indios Xikrin, Gaviao, Surui e Guaja.

Titulo completo: Diretrizes e fundamentos para um programa preventivo extenso, atuante e com continuidade a saude dos indios Xikrin, Gaviao, Surui e Guaja. Beneficios na morbidade, mortalidade e custos : relatorio a Cia Vale do Rio Doce, com orientacoes aos setores prestadores de assistencia a saude.
Documentos
VIEIRA FILHO, João Paulo Botelho
2001

Dossie sobre grilagem de terras publicas.

O dossie reune os seguintes documentos: Medidas antigrilagem; Oficio do Conselho Federal de Corretores de Imoveis encaminhado ao presidente do Incra sobre o ante-projeto de lei que altera dispositivos de diversas leis e decretos concernentes ao registro imobiliario rural; Procedimentos especiais simplificados, objetivando a retificacao ou o cancelamento de registros irregulares ou relativos a t
Documentos
GRUPO DE TRABALHO SOBRE TERRAS PÚBLICAS
2001

Estado e sociedade na busca do desenvolvimento sustentavel em projetos demonstrativos.

Aborda as questoes relativas a participacao da sociedade civil organizada no Subprograma Projetos Demonstrativos - PD/A, que e parte do Programa Piloto.
Documentos
MANCIN, Rinaldo Cesar
2001

Etnosilvicultura Kaiabi no Parque Indigena do Xingu: subsidios ao manejo de recursos florestais.

Objetiva realizar um mapeamento participativo de recursos florestais utilizados tradicionalmente pela populacao Kayabi que habita o interior do Parque Indigena do Xingu.
Documentos
SCHMIDT, Marcus Vinícius Chamon
2001

Oficio Circular 001/2001/DSEI, de 20/03/2001 [convite para participar de uma Oficina de Trabalho para planejar protecao da populacao Arara].

Documentos
FIALHO, Maria Thereza, Chefe DSEI/Altamira
2001

Parceiros no crime : a extracao ilegal de mogno. A Amazonia a merce de acordos entre cavalheiros.

Em anexo: versao em ingles do documento. O relatorio lista evidencias e nomeia muitos dos principais atores envolvidos no fornecimento e comercio de mogno de origem ilegal no Brasil. Osmar Alves Ferreira e Moises Carvalho Pereira sao duas figuras centrais no Para, estado que fornece a grande maioria do mogno comercializado no pais.
Documentos
GREENPEACE INTERNATIONAL
2001
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