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524 ITENS ENCONTRADOS

Carta precatória expedida nos autos da Ação de Reintegração de Posse.

Processo n. 89.0001758-6, que o Ministério Público Federal move contra Constante Trzeciak. Determina a expedição de mandado de reintegração de posse em favor do requerente Constante Trzeciak.
Documentos
RIBEIRO, Daniel Paes, Juiz
1997

Defesa de Saulo Petean no Proc. 199739010002170 acusado de juntamente com indios da aldeia Pukany ter sequestrado funcionarios da Funai.[].

Anexo: interrogatorio de Saulo Petean na Primeira Vara Federal de Franca e Denuncia do Ministerio Publico Federal contra Saulo Petean.
Documentos
LEAL, Americo, ALVES, Gilberto
1997

Garimpagem florestal : relatorio atualizado sobre extracao ilegal de madeira na Amazonia brasileira - sintese.

Sintese de uma pesquisa realizada em 1995/96 sobre extracao ilegal de madeira na regiao amazonica.
Documentos
AMIGOS DA TERRA
1997

Madeiras da Amazonia : caracteristicas e utilizacao. v.3.

Sao representados dados de caracterizacao tecnologica de 47 especies de madeiras coletadas em Buriticupu (MA), em Tucuma (PA) e na Floresta Nacional de Caxiuana (PA). Os estudos realizados incluem a identificacao botanica de cada especie, nome comum, dados relativos a arvore, descricao de caracteres gerais, propriedades fisicas e mecanicas, preservacao, secagem e trabalhabilidade.
Documentos
IBAMA
1997

Nos caminhos dos seringais.

O livro tem como objetivo contribuir para manter viva a memoria das populacoes tradicionais da Amazonia com o relato de uma historia que representa o caminho percorrido pelos nordestinos em busca da riqueza prometida pela borracha. Depoimento historico-social da vida de Luiz Gonzaga Monteiro, mesclado de poesia na narrativa da autora, sua filha. Luiz morou no Xingu, Tocantins e Tapajos.
Documentos
MONTEIRO, Maria Odila
1997

Portaria n. 38, de 28/04/97 [Permite a utilizacao, o processamento e a comercializacao para qualquer finalidade, exceto para exportacao, de castanheira morta ou desvitalizada, na regiao de Sinop e Alta Floresta, no Mato Grosso].

Documentos
IBAMA
1997

Portaria n. 916, de 30/09/97 [constitui GT para levantamento fundiariode ocupantes nao indios da AI Kararaho].

Documentos
OLIVEIRA, Sulivan Silvestre, Pres. da Funai
1997

Procedimentos de privatizacao de florestas publicas.

Resposta ao pedido de informacoes do deputado Fernando Gabeira sobre privatizacao de florestas publicas, por meio de contratos de concessao. Cita as Florestas Nacionais passiveis de exploracao pela iniciativa privada na primeira fase do sistema de concessao. As concessoes serao dadas a industrias madeireiras instaladas na regiao. Apresenta o processo de concessoes florestais.
Documentos
GONÇALVES SOBRINHO, Gustavo Krause, Min. do Meio Ambiente
1997

Projeto de monitoramento e controle de desmatamento, queimada e da degradacao da Floresta Amazonica - Prodesque PP/G7 : concepcao basica (versao 1.2).

Apresenta a concepcao basica do projeto.
Documentos
IBAMA
1997

Recurso em mandado de seguranca n. 7.980/DF [contra apreensao de madeira na AI Kayapo - Recurso negado].

Documentos
RIBEIRO, Antônio de Pádua, Min. do STF
1997
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