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302 ITENS ENCONTRADOS

Carta da Prelazia do Xingu ao Núcleo de Direitos Indígenas.

Documentos
KRAUTLER, Erwin, Bispo do Xingu-PA
1993

Certidoes de propriedade de glebas de terras rurais nos limites da AI Apyterewa.[].

A redefinicao dos limites da AI Apyterewa englobou fazendas e outras terras particulares do entorno da area. Esses documentos certificam a posse dessas terras.
Documentos
PARÁ. Cartório Moreira, Altamira
1993

CI 050/ADRA/Funai/93 sobre invasões TI Apyterewa.

Documentos
MARQUES, Benigno Pessoa, Adm. Regional de Altamira - Funai
1993

Convênio n. 008/93, que celebram entre si a Funai e a Fundação Body Shop, com o objetivo de prestar assistência médico-sanitária, nas Áreas Indígenas do Médio Xingu, PA.

Documentos
OLIVEIRA, Odenir Pinto de, RODDICK, T. Gordon
1993

Copias de radiogramas enviados pela equipe de fiscalizacao da AI Apiterewa.[].

Documentos
MARQUES, Benigno Pessoa
1993

Decisao judicial de acao civil movida pelo NDI contra a Uniao Federal e madeireiras que invadiram AIs.[].

Decisao de processo movido contra a Uniao, FUNAI, IBAMA, Exportadora Perachi Ltda. e madeireiras MAGINCO e IMPAR, por estas ultimas estarem comercializando madeira ilegalmente nas AIs Apyterewa, Arawete e Trincheira Bacaja. Anexos:1. Carta da M & N Norman ao NDI;2. Carta da Richard Burbidge ao NDI.
Documentos
ALMEIDA, Selene Maria de, Juiza
1993

Decisão Mandado de Segurança n. 93.01.06378-6/DF.

Mandado de Segurança da União Federal, Funai, Ibama e Madeireiras contra ato da Juíza Federal da 4a. Vara do DF que, em ação civil pública, promovida pelo Núcleo de Direitos Indígenas - NDI, impediu o trânsito e o ingresso de pessoas pela única via de acesso à Vila Liberdade, município de São Félix do Xingu. Concede a liminar, para suspender todas as determinações contidas no ato impugnado.
Documentos
SILVEIRA, Eustáquio, Juiz
1993

Decisão n. 001/93-AV-PR/DF: Exceção de Incompetência.

Exceção de Incompetência ns. 93.0090142-7 (XII-2438/93), 93.0090141-9 (XII-2439/93) e 93.0090140-0 (XII-2440/93), movidas pelas Madeireiras Maginco-Madeireira Araguaia S/A Ind. e Com., Impar - Indústria Madeira Paraense e Exportadora Perachi Ltda na Ação Civil Pública movida pelo Núcleo de Direitos Indígenas. Indefere as exceções.
Documentos
RIOS, Aurélio Virgílio Veiga, Proc. da República
1993

Declaração.

Documentos
POSSUELO, Sydney Ferreira, Pres. da Funai, ROGEDO, Isa Maria Pacheco
1993

Defesa da Funai nos autos da Ação Civil Pública (Processo n. 93.267-8) movida pelo Núcleo de Direitos Indígenas.

Documentos
FONSECA E SILVA, Gerardo Wilames
1993
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