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337 ITENS ENCONTRADOS

Ação Civil Pública n. 91.0022059-0, movida pelo Ministério Público Federal contra a União Federal, Funai e outros.

A Ação visa determinar a suspensão de toda e qualquer atividade de mineração, garimpo e extração de madeira levada feito na TI Kayapó.
Documentos
RIOS, Aurélio Virgílio Veiga, Proc. da República
1993

Ação de indenização por desapropriação indireta movida por Jairo Francisco Miotto Ferreira e outros

Processo n. 94.562-8.
Documentos
NOGUEIRA, Clóvis Brandão, SILVA, Nádia Cristina de Campos e
1993

Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 977-0 movida pelo Governo do Estado do Pará.

Pede que seja declarada a Inconstitucionalidade do Decreto 22, de 04/02/1991.
Documentos
BARBALHO, Jader Fontenelle, Gov., SOUZA, Joaquim Lemos Gomes de, Procurador
1993

Aviso n. 1617/93-SAJ/CC, de 03/08/1993: homologação e demarcação administrativa da TI Menkragnoti.

Anexos: EM n. 242/MJ de 20/05/1993; Parecer CJ n. 113/93 - Processo 08620.00887/93.
Documentos
HARGREAVES, Henrique Eduardo Ferreira
1993

Carta ao presidente da FUNAI, Claudio Romero, informando sobre visita de indios Kayapo.[].

A carta fala sobre visita de indios Kaiapo protestando contra a interrupcao dos negocios entre as empresas madeireiras associadas a Aimex e os indios. Em anexo, carta da Comunidade Indigena Kaiapo solicitando medidas que possam reativar os negocios envolvendo madeiras de AI.
Documentos
AIMEX
1993

Carta ao Presidente da Republica.[].

A carta foi redigida no contexto da campanha contra retirada de mogno de AIs no Sul do Para e expressa a disposicao das comunidades Kaiapo em continuar negociando com os madeireiros da regiao.
Documentos
LIDERANÇAS KAYAPO
1993

Carta dos indios kayapo dirigida ao Presidente da Republica.

A campanha deflagrada no segundo semestre de 1992 -contra retirada de mogno de AIs do sul do Para -mobilizou os Kaiapo ate Brasilia onde, em audiencia com autoridades governamentais, solicitaram a continuidade de seus negocios com os madeireiros. Este documento explicita essas expectativas da nacao Kaiapo.
Documentos
LIDERANÇAS KAYAPO
1993

Cartas a Revista Veja a proposito da materia publicada sobre as ligacoes entre Sting e os Kaiapo.[].

A Revista Veja publicou, em abril de 93, materia sob o titulo "O fim do romantismo", afirmando que Sting, idealizador da Rainforest Foundation e da Fundacao Mata Virgem, estaria desencantado com os indios brasileiros.
Documentos
FUNDAÇÃO MATA VIRGEM
1993

Convênio n. 008/93, que celebram entre si a Funai e a Fundação Body Shop, com o objetivo de prestar assistência médico-sanitária, nas Áreas Indígenas do Médio Xingu, PA.

Documentos
OLIVEIRA, Odenir Pinto de, RODDICK, T. Gordon
1993

Decreto de 19/08/93 [homologa a demarcacao administrativa da AI Menkragnoti].

Memoria: a homologacao pelo presidente Itamar Franco ocorreu no dia seguinte ao anuncio da "Chacina do Haximu", quando cerca de 20 indios Yanomami foram mortos por garimpeiros. Sob o impacto da denuncia e da pressao de Raoni, Itamar Franco teria homologado a AI em uma atitude compensatoria. (MAG, set/93)
Documentos
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Brasil
1993
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