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Parecer Mandado de Segurança n. 93.01.06378-6/DF impetrado por Luiz Nogueira Araújo Costa.

Ação Civil Pública movida pelo Núcleo de Direitos Indígenas. Processo n. 93.0000179-5.
Documentos
RIOS, Aurélio Virgílio Veiga, Proc. da República
1993

Parecer Mandado de Segurança n. 93.013114-0 da Exportadora Perachi Ltda.

Documentos
RIOS, Aurélio Virgílio Veiga, Proc. da República
1993

Pedido de liminar visando suspensao de Mandado de Seguranca impetrado pela Exportadora Perachi Ltda.

O pedido de liminar em questao visa suspender recurso impetrado pela empresa madeireira contra decisao da Juiza da 4a. Vara DF, que determinou a retirada de equipamentos e acampamentos instalados em AIs.
Documentos
NÚCLEO DE DIREITOS INDÍGENAS
1993

Projeto Fronteiras - Avaliação.

Documentos
FUNDAÇÃO MATA VIRGEM
1993

Projeto Fronteiras Parque Indigena do Xingu: relatorio de andamento.

Resultados parcias do Projeto Fronteiras do Parque Indigena do Xingu, cujo objetivo e apoiar a fiscalizacao e controle das fronteiras do parque com a participacao dos indios.
Documentos
TEIXEIRA, Claudia Silva
1993

Reivindicações dos Xavante PIN Kuluene.

Documentos
LIDERANÇAS XAVANTE
1993

Relatório de viagem: abertura de picada provisória no limite norte da AI Koatinemo.

Documentos
OLIVEIRA, Antônio Abrahão de
1993

Relatorio sobre a extracao irregular de madeira em reserva indigena.

Repassado pelo NDI, o relatorio da FUNAI atesta a retirada de madeira das Ai Trincheira Bacaja pela empresa Copaja com anuencia do indio Tucum Kaiapo. Em anexo, auto de infracao e termo de apreensao e deposito emitidos pelos IBAMA contra a Copaja.
Documentos
FUNAI. Administração Regional de Altamira, PA
1993

Relatorio sobre operacao conjunta FUNAI/Policia Federal/IBAMA, com objetivo de apurar denuncias formuladas pelos PIs de Altamira.

Relatorio cujo objetivo e apurar as denuncias formuladas pelos Postos Indigenas da Administracao Regional de Altamira.Em anexo:1. Mensagem do Pi Bacaja para FUNAI-Altamira via radio;2. Oficio da SUPES/PA de 04/08/93;3. Autos de Infracao do IBAMA ns. 46227,46228 e 46229;4. Termo de apreensao e deposito do IBAMA ns. 61496 e 61497;5. 16 fotos xerocadas da regiao em litigio;6. Pag.
Documentos
MARQUES, Benigno Pessoa, VENTURA, Nerci Caetano
1993

Relatorio Técnico - Período de 19/07 a 06/081993 [sobre apreensao de mogno na AI Menkragnoti.].

Informa detalhes sobre a extracao ilegal de mogno, na AI citada, com o apoio dos indios locais. Anexos copias de noticias dos jornais do PA.
Documentos
IBAMA
1993
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