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CPI da grilagem: relatorio.

Relatorio da Comissao Parlamentar de Inquerito referente aos fatos apurados sobre a grilagem de terras, pelo empresario Cecilio Rego de Almeida, no municipio de Altamira/PA.
Documentos
ALMEIDA, Claudio, Dep. Est. PA
1999

Grita Transamazonica : documento base 1999.

Documento base da mobilizacao realizada em 9 de agosto na cidade de Altamira (PA) com o objetivo de reunir os diversos segmentos da populacao rural e urbana em torno de pautas unificadas e de realizar negociacoes conjuntas junto ao Poder Publico.
Documentos
FETAGRI
1999

Laudo Antropológico Processo n. 94.562-8 de Jairo Francisco Miotto Ferreira e outros.

Documentos
WENZEL, Eugênio Gervásio
1999

Laudo Antropológico referente ao Processo n. 00.5047-4, movido por Achiles Scatena Simioni e outros.

Documentos
WENZEL, Eugênio Gervásio
1999

Mandado de Segurança MS 6279/DF, impetrado pelo município de Novo Progresso: Dossiê.

Processo n.: MS 6279/DF (99/0027508-0). Documentos de 1996 a 2000.
Documentos
BENTES, Asdrubal Mendes
1999

Parecer n. 105/98/AR/PR-DF.

Processo n. 92.0013080-1 (Ação Declaratória da Comunidade Indígena Waujá, de 24/09/1992); Processo n. 95.0009554-8 (Oposição da Batovi Agropecuária S.A., em 23/05/1995). O Ministério Público Federal opina pela extinção do processo com o reconhecimento do pedido por parte da União Federal e Funai e contra a Oposição da Batovi.
Documentos
RIOS, Aurélio Virgílio Veiga, Proc. da República
1999

Portaria n. 101-N, de 24/11/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].

Documentos
IBAMA
1999

Relatorio de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Badjonkore:resumo.

Anexos: Despacho n. 14, de 09/04/99 do Pres. da Funai, aprovando o relatorio e Memorial Descritivo de Delimitacao.
Documentos
SOUZA, Eliane da Silva
1999

Termo de acordo que entre si fazem o Ministério da Justiça e o Ministério do Meio Ambiente.

O presente Termo de Acordo tem por objeto a conjunção de esforços entre as partes mediante a utilização de recursos humanos e materiais disponíveis, visando a proteção e uso racional dos recursos naturais existentes nas terras indígenas Kayapó.
Documentos
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA. Brasil et al
1999

Terra Indígena Parabubure, Áreas 2 e 3: Relatório antropológico.

Documentos
WENZEL, Eugênio Gervásio, PAULA, Jorge Luiz de
1999
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