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458 ITENS ENCONTRADOS

Gab.Pres./Of.028-2000 ao Ministro da Justiça sobre conflitos com pescadores na TI Baú.

Anexo: Ofício n. 316/PRES, de 31/07/2000, do presidente da Funai sobre as providências tomadas.
Documentos
SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DO RIO DE JANEIRO
2000

Informação n. 037/DEID/DAF sobre procedimento de demarcação da TI Baú.

Referente Processo Funai/4a. SUER/0327/90 e Processo Funai/BSB/244/91.
Documentos
COUTINHO JÚNIOR, Walter Alves
2000

Ofício n. 111/2000-Gab/PR: encaminha ao Ministro da Justiça nota do Governador do Estado do Pará.

Documentos
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Brasil
2000

Ofício n. 265/2000/CaDIM/MPF: Conflitos na Terra Indígena Baú.

Pede a adoção das medidas necessárias à regularização da Terra Indígena Baú. A demora na regularização fez com que diversos índios mantivessem como reféns pessoas que encontravam praticando pesca nas suas proximidades. Anexo: Ofício/PGR/GAB/n.
Documentos
FARIAS, Maria Eliane Menezes de
2000

Ofício n. 429/2000/CaDIM/MP: Reconsideração do Despacho n. 17/MJ/97 referente à Terra Indígena Apyterewa.

Documentos
SILVA, Getúlio Viturino da
2000

Plano emergencial de fiscalização para a TI Apyterewa.

Documentos
FUNAI. Administração Regional de Altamira, PA
2000

Povos Indígenas no Brasil, 1996-2000.

Traz informações sobre a situação dos povos indígenas da região do Sudeste do Pará entre 1996 e 2000.
Documentos
RICARDO, Carlos Alberto (Ed.)
2000

Acao Civil Publica contra diversas empresas madeireiras atuantes em areas indigenas.[].

Documentos
CAZETTA, Ubiratan, Proc. da República
1999

Como se rouba terra indigena no Brasil: o caso da T.I. Apyterewa-Parakana (PA).

Cronologia de fatos acompanhados pelo autor nos ultimos dez anos, em pesquisa com os Parakana da AI Apyterewa.
Documentos
FAUSTO, Carlos
1999

CPI da grilagem: relatorio.

Relatorio da Comissao Parlamentar de Inquerito referente aos fatos apurados sobre a grilagem de terras, pelo empresario Cecilio Rego de Almeida, no municipio de Altamira/PA.
Documentos
ALMEIDA, Claudio, Dep. Est. PA
1999

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