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272 ITENS ENCONTRADOS

Fax n. 436 ADRBEL/DFU/93, de 20/07/93 [encaminha radiogramas sobre invasao de madeireiros em AIs do Para].

Anexo: Radiogramas ns. 237 e 238, de 13/07/93; n. 239, de 14/07/93 e n. 242, de 14/07/93.
Documentos
NASCIMENTO, Raimundo Gomes do
1993

Justica Federal interdita estrada no sul do Para e determina que madeireiras retirem seus acampamentos e esplanadas das AIs.

Anexos:1. Informes em portugues e ingles sob o titulo ja citado;2. Despacho de 15/1/93 da 4a. Vara Federal de Brasilia;3. Relatorio de Missao n. 054/92 do agente da policia federal Claudomar M. Ferreira;4. Carta da M & N Norman Timber Limited ao NDI;5. " " Richard Burbidge Ltd. ao NDI;6.
Documentos
NÚCLEO DE DIREITOS INDÍGENAS et al
1993

Mandado de Segurança com pedido de liminar requerido pelo Estado do Pará.

Documentos
SADE, Alfredo Antônio Goulart, Procurador
1993

Mandado de Segurança da Comunidade Indígena Parakanã.

mandado de Segurança contra ato do relator do Mandado de Segurança n. 93.01.06378-6/DF, juiz Eustáquio Silveira, que concedeu liminar (doc PKD00131) suspendendo os efeitos de liminar deferida pela Juíza Federal da 4a.
Documentos
SANTILLI, Juliana Ferraz R., LEITÃO, Raimundo Sérgio Barros, ARAÚJO LEITÃO, Ana Valéria do N.
1993

Memo n. 064/DFU/93 sobre retirada ilegal de madeira de Terras Indígenas.

Documentos
SILVA, Regina Célia Fonseca
1993

O "Ouro Verde" das terras dos indios: exploracao empresarial de madeira de lei em areas indigenas da Amazonia brasileira.

Apresenta dados referentes a exploracao de madeira em AIs da Amazonia e analisa problematicas advindas dessa empreita.Integra o dossie:1. Contrato entre os Xikrin do Catete e Ferreira Madeiras e Desmatamento Ltda.;2. Recibo assinado pelo indio Bep-Karoti Xikrin no valor de 50.000 cruzados;3. Contrato entre FUNAI e Ind. e Com. de Madeiras Cometa Ltda.
Documentos
CEDI
1993

Of. n. 22/WG/PGR/CDDIPI ao Presidente da Funai sobre retirada de madeira de Terras Indígenas.

Documentos
GONÇALVES, Wagner, Proc. da República
1993

Operação DPF/Funai/Ibama.

Documentos
ALMEIDA, Antônio Henrique de
1993

Parecer Mandado de Segurança n. 93.01.06378-6/DF impetrado por Luiz Nogueira Araújo Costa.

Ação Civil Pública movida pelo Núcleo de Direitos Indígenas. Processo n. 93.0000179-5.
Documentos
RIOS, Aurélio Virgílio Veiga, Proc. da República
1993

Parecer Mandado de Segurança n. 93.013114-0 da Exportadora Perachi Ltda.

Documentos
RIOS, Aurélio Virgílio Veiga, Proc. da República
1993
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