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O MAIOR ACERVO DIGITAL SOBRE POVOS INDÍGENAS, POPULAÇÕES TRADICIONAIS E MEIO AMBIENTE

281 ITENS ENCONTRADOS

Portaria n. 46, de 28/03/2001 [cria a Camara Tecnica de Floresta, vinculada a gerencia do Ibama no Estado do Mato Grosso].

Redivisao territorial : subsidios para o seminario.

Dossie elaborado para servir de subsidio ao Seminario sobre Redivisao Territorial na Amazonia (3 dezembro 2001: Sao Paulo, SP). Traz artigo sobre territorios federais; Projeto de Decreto Legislativo n. 97-A, de 1995 [dispoe sobre a realizacao de plebiscito para a criacao do Territorio Federal do Alto Solimoes]; Projeto de Decreto Legislativo n.

INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL

Resumos dos estudos realizados no Programa Piloto.

Apresenta resumos dos estudos realizados entre 1993 e 2001 por consultores especializados ou integrantes das equipes tecnicas do Programa Piloto. Os estudos analisam aspectos ambientais, socio-economicos, culturais e institucionais relacionados ao Sub-Programa Politica de Recursos Naturais, Projeto Reservas Extrativistas, PPTAL, PDA e ProManejo.

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil. Projeto de Apoio ao Monitoramento e Análise

Sistema de controle ambiental em propriedades rurais de Mato Grosso.

Descreve o conteudo basico da metodologia de controle ambiental desenvolvida pela Fema e os resultados preliminares mais importantes desde a sua implantacao. O sistema integra tres atividades: fiscalizacao, licenciamento e monitoramento, apoiadas no uso de tecnologia de informacao (sensoriamento remoto e SIG).

MATO GROSSO. Fundação Estadual do Meio Ambiente. Brasil

Guaranta do Norte : Protocolo municipal sobre fogo.

Traz o Protocolo Municipal de Prevencao e Combate ao Fogo, e Conservacao Ambiental - 2000/2001, firmado em 14/04/2000 por representantes de diversos segmentos da sociedade do municipio de Guaranta do Norte (MT), com a coordenacao da Prefeitura Municipal e o apoio de ONGs.

PREFEITURA, Guarantã do Norte, MT. Brasil, IBAMA, INCRA et al

Plano de Acao Ambiental do Ministerio Publico do Estado do Para.

O Plano de Acao Ambiental do Ministerio Publico do Para tem como objetivo orientar o exercicio de suas atribuicoes, nessa area, em seus mais variados aspectos, direcionando-as para influir na formulacao das politicas publicas para o meio ambiente na regiao, contribuir para a implementacao das normas de protecao ambiental no Estado e exercer, com seguranca e profissionalismo, as atividades preve

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ. Brasil.

Portaria n. 4, de 30/08/2000 [regulariza os Planos de Manejo Florestais Sustentados, area desmatada e autorizacao de desmatamento no Estado do Para].

IBAMA. Representação no Pará. Brasil

Portaria n. 56-N, de 11/09/00 [fica permitido, em carater experimental, a utilizacao, o processamento e a comercializacao, para qualquer finalidade, exceto para exportacao, de castanheira morta, nos municipios que especifica, na regiao sudeste do Pará].

Pró-madeira: manual de orientações técnicas

A cartilha tem como objetivo esclarecer o setor madeireiro a respeito do Programa de Desenvolvimento do Agronegocio da Madeira em Mato Grosso - Pro-Madeira. Contem explicacoes simplificadas a respeito dos incentivos contemplados pela Lei n. 7.200/99, bem como quadros, exemplificando as diversas categorias beneficiadas e modelos de formularios necessarios ao cadastramento.

MATO GROSSO. Secretaria de Indústria, Comércio e Mineração. Brasil

Acao Civil Publica contra diversas empresas madeireiras atuantes em areas indigenas.[].

CAZETTA, Ubiratan, Proc. da República

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