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ACERVO

O MAIOR ACERVO DIGITAL SOBRE POVOS INDÍGENAS, POPULAÇÕES TRADICIONAIS E MEIO AMBIENTE

950 ITENS ENCONTRADOS

Portaria n. 1.357, de 29/10/2004 (estabele restrições de ingresso na TI Cachoeira Seca).

Documentos
GOMES, Mércio Pereira, Pres. da Funai
2004

Portaria n. 2.581, de 21/09/2004 (declara de posse permanente indígena a TI Apyterewa).

Documentos
BASTOS, Márcio Thomaz, Min. da Justiça
2004

Portaria n. 45, de 28/04/2004 [aprova o Plano de Manejo da Floresta Nacional de Carajas, localizada no Estado do Para].

Documentos
IBAMA
2004

Portaria n. 48, de 03/05/2004 [institui, no ambito da Gerencia Executiva II do Ibama, em Maraba - PA, Camara Tecnica de Assuntos Florestais com o objetivo de propor acoes de melhoria nos procedimentos do Ibama na gestao dos recursos florestais].

Documentos
IBAMA
2004

Portaria n. 71, de 12/07/2004 [aprova o Regimento Interno do Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Carajas].

Documentos
IBAMA
2004

Portaria n. 86, de 26/11/2004 [cria o Conselho Consultivo do Parque Nacional da Amazonia, no Para].

Documentos
IBAMA
2004

A defesa dos direitos socioambientais no Judiciário.

Trata-se da atualização do livro A defesa dos direitos indígenas no Judiciário: ações propostas pelo Núcleo de Direitos Indígenas (NDI). A nova publicação traz dez casos selecionados por seu caráter paradigmático e com perspectivas de gerar precedentes que influenciem na defesa dos direitos socioambientais no Brasil.
Publicações ISA
ROCHA, Ana Flávia (Org,)
2003

Carta ao Presidente da Funai, Ministra do Meio Ambiente, MPF e Presidência da República.

Carta sobre projeto de manejo do jaborandi enviado à Funai.
Documentos
LIDERANÇAS KAYAPO
2003

Causas do desmatamento da Amazonia brasileira.

Examina o papel da pecuaria, a dinamica economica e a rentabilidade a ela associadas, na expansao dos desmatamentos na Amazonia brasileira. Analisa o comportamento micro-economico da pecuaria inserindo esta atividade na dinamica de expansao da fronteira agropecuaria e madeireira, em uma das frentes mais importantes de ocupacao economica da regiao, a Amazonia Oriental.
Documentos
MARGULIS, Sergio
2003

Decreto de 23/06/2003 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Badjonkore].

Documentos
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Brasil
2003

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