O MAIOR ACERVO DIGITAL SOBRE POVOS INDÍGENAS, POPULAÇÕES TRADICIONAIS E MEIO AMBIENTE
950 ITENS ENCONTRADOS
Portaria n. 1.357, de 29/10/2004 (estabele restrições de ingresso na TI Cachoeira Seca).
Documentos
GOMES, Mércio Pereira, Pres. da Funai
2004
Portaria n. 2.581, de 21/09/2004 (declara de posse permanente indígena a TI Apyterewa).
Documentos
BASTOS, Márcio Thomaz, Min. da Justiça
2004
Portaria n. 45, de 28/04/2004 [aprova o Plano de Manejo da Floresta Nacional de Carajas, localizada no Estado do Para].
Documentos
IBAMA
2004
Portaria n. 48, de 03/05/2004 [institui, no ambito da Gerencia Executiva II do Ibama, em Maraba - PA, Camara Tecnica de Assuntos Florestais com o objetivo de propor acoes de melhoria nos procedimentos do Ibama na gestao dos recursos florestais].
Documentos
IBAMA
2004
Portaria n. 71, de 12/07/2004 [aprova o Regimento Interno do Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Carajas].
Documentos
IBAMA
2004
Portaria n. 86, de 26/11/2004 [cria o Conselho Consultivo do Parque Nacional da Amazonia, no Para].
Documentos
IBAMA
2004
A defesa dos direitos socioambientais no Judiciário.
Publicações ISA
ROCHA, Ana Flávia (Org,)
2003
Carta ao Presidente da Funai, Ministra do Meio Ambiente, MPF e Presidência da República.
Documentos
LIDERANÇAS KAYAPO
2003
Causas do desmatamento da Amazonia brasileira.
Documentos
MARGULIS, Sergio
2003
Decreto de 23/06/2003 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Badjonkore].
Documentos
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Brasil
2003