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ACERVO

O MAIOR ACERVO DIGITAL SOBRE POVOS INDÍGENAS, POPULAÇÕES TRADICIONAIS E MEIO AMBIENTE

1001 ITENS ENCONTRADOS

Portaria n. 366, de 20/04/2001 [declara de posse permanente indigena aAI Badjonkore].

Documentos
GREGORI, José, Min. da Justiça
2001

Redivisao territorial : subsidios para o seminario.

Dossie elaborado para servir de subsidio ao Seminario sobre Redivisao Territorial na Amazonia (3 dezembro 2001: Sao Paulo, SP). Traz artigo sobre territorios federais; Projeto de Decreto Legislativo n. 97-A, de 1995 [dispoe sobre a realizacao de plebiscito para a criacao do Territorio Federal do Alto Solimoes]; Projeto de Decreto Legislativo n.
Documentos
INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL
2001

Relatorio ambiental de identificacao e delimitacao de terra indigena Xavante - MT - Areas 4 e 5.

Os levantamentos e investigacoes do uso dos recursos naturais (caca, pesca, coleta, plantas medicinais e outros) feitos pelos Xavante, bem como sua interacao com o ambiente regional e a classificacao das diversas fisionomias de vegetacao, foram realizados pelo G.T.
Documentos
MELLO, Murilo G.
2001

Relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao das areas 4 e 5 : Terra Indigena Parabuburi (MT).

Portaria Funai 1086/Pres de 20/10/2000.
Documentos
PAULA, Jorge Luiz de, PAULA, Luís Roberto de
2001

Ação de Desapropriação indireta c/c indenização por danos e perdas movida por Durval Bulhões de Oliveira.

Processo n. 2000.2630-0. Anexo: Defesa da União Federal e da Funai, Procurador Cezar Augusto Lima do Nascimento, 03/08/2000.
Documentos
PERON, João et al
2000

Adequação do relatório correspondente à área 3 - Nõrotsurã.

Documentos
WENZEL, Eugênio Gervásio
2000

Decreto de 28/07/2000 [ratifica o disposto no caput do art. 1o. do Decreto de 14/04/98, que homologou a demarcacao da AI Kararao].

Documentos
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Brasil
2000

Decreto de 30/08/2000 [homologa a demarcacao administrativa da AI Ubawawe].

Documentos
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Brasil
2000

Despacho n. 60, de 03/08/2000 [determina a demarcacao administrativa da AI Bau].

Documentos
GREGORI, José, Min. da Justiça
2000

Distrito Sanitário Xingu - Convênio Funasa/Unifesp n. 246/99: Relatório de atividades 1999.

Documentos
EPM. Unidade de Saúde e Meio Ambiente
2000

Bem-vindo à
Rede Xingu+

Construída em tempo recorde, a usina de Belo Monte está
sendo construída sem licenciamentos exigidos por lei