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Contestação da Associação dos Agricultores Rurais do Vale do Água Suja - Agrivas à demarcação da TI Apyterewa.

Documentos
ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES RURAIS DO VALE DO ÁGUA SUJA - AGRIVAS
1996

Contestação da Exportadora Peracchi Ltda à demarcação da TI Apyterewa.

A contestação pede a revisão do relatório e atos que delimitaram a TI Apyterewa, para excluir área do imóvel rural - Fazenda Pé de Morro.
Documentos
SANTOS, Delmiro dos
1996

Contestação de Adão José de Souza à demarcação da TI Apyterewa.

Solicita rever limites da Terra Indígena Apyterewa.
Documentos
SOUZA, Adão José de
1996

Contestação de José Ribeiro de Morais e outros à demarcação da TI Apyterewa.

Documentos
CHAVEIRO, Adair Rodrigues
1996

Contestações à demarcações de terras Indígenas no Estado do Mato Grosso.

Documentos
MATO GROSSO. Procuradoria Geral do Estado
1996

Decisão Ação Ordinária n. 94.0015665-0 movida pela Comunidade Indígena Panará contra a União Federal e Funai.

Opina pela inteira procedência da ação, com a consequente condenação dos réus.
Documentos
RIOS, Aurélio Virgílio Veiga, Proc. da República
1996

Decreto de 02/10/96 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Marechal Rondon].

Documentos
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Brasil
1996

Decreto de 02/10/96 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Trincheira Bacaja].

Documentos
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Brasil
1996

Decreto de 05/01/96 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Arawete Igarape Ipixuna, no estado do Para].

Documentos
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Brasil
1996

Decreto de 05/01/96 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Koatinemo, no municipio de Altamira, PA].

Documentos
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Brasil
1996

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