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Portaria n. 203, de 30/05/2001 [institui o Licenciamento Ambiental em Propriedade Rural, inclusive assentamentos rurais, nos seguintes municipios dos estados do Para e Rondonia].

Documentos
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. Brasil
2001

Portaria n. 46, de 28/03/2001 [cria a Camara Tecnica de Floresta, vinculada a gerencia do Ibama no Estado do Mato Grosso].

Documentos
IBAMA
2001

Resumos dos estudos realizados no Programa Piloto.

Apresenta resumos dos estudos realizados entre 1993 e 2001 por consultores especializados ou integrantes das equipes tecnicas do Programa Piloto. Os estudos analisam aspectos ambientais, socio-economicos, culturais e institucionais relacionados ao Sub-Programa Politica de Recursos Naturais, Projeto Reservas Extrativistas, PPTAL, PDA e ProManejo.
Documentos
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil. Projeto de Apoio ao Monitoramento e Análise
2001

Sistema de controle ambiental em propriedades rurais de Mato Grosso.

Descreve o conteudo basico da metodologia de controle ambiental desenvolvida pela Fema e os resultados preliminares mais importantes desde a sua implantacao. O sistema integra tres atividades: fiscalizacao, licenciamento e monitoramento, apoiadas no uso de tecnologia de informacao (sensoriamento remoto e SIG).
Documentos
MATO GROSSO. Fundação Estadual do Meio Ambiente. Brasil
2001

Guaranta do Norte : Protocolo municipal sobre fogo.

Traz o Protocolo Municipal de Prevencao e Combate ao Fogo, e Conservacao Ambiental - 2000/2001, firmado em 14/04/2000 por representantes de diversos segmentos da sociedade do municipio de Guaranta do Norte (MT), com a coordenacao da Prefeitura Municipal e o apoio de ONGs.
Documentos
PREFEITURA, Guarantã do Norte, MT. Brasil, IBAMA, INCRA et al
2000

Portaria n. 4, de 30/08/2000 [regulariza os Planos de Manejo Florestais Sustentados, area desmatada e autorizacao de desmatamento no Estado do Para].

Documentos
IBAMA. Representação no Pará. Brasil
2000

Portaria n. 56-N, de 11/09/00 [fica permitido, em carater experimental, a utilizacao, o processamento e a comercializacao, para qualquer finalidade, exceto para exportacao, de castanheira morta, nos municipios que especifica, na regiao sudeste do Pará].

Documentos
IBAMA
2000

Pró-madeira: manual de orientações técnicas

A cartilha tem como objetivo esclarecer o setor madeireiro a respeito do Programa de Desenvolvimento do Agronegocio da Madeira em Mato Grosso - Pro-Madeira. Contem explicacoes simplificadas a respeito dos incentivos contemplados pela Lei n. 7.200/99, bem como quadros, exemplificando as diversas categorias beneficiadas e modelos de formularios necessarios ao cadastramento.
Documentos
MATO GROSSO. Secretaria de Indústria, Comércio e Mineração. Brasil
2000

Acao Civil Publica contra diversas empresas madeireiras atuantes em areas indigenas.[].

Documentos
CAZETTA, Ubiratan, Proc. da República
1999

Caracterizacao socio economica e utilizacao de recursos naturais pela populacao residente nos rios Iriri e Curua (Altamira-PA).

Os dados socio-economicos coletados indicam que os moradores da area caracterizam-se como populacoes extrativistas (pela forma de coleta dos produtos) porem com conhecimentos limitados dos recursos naturais da regiao. Apresentam uma serie de deficiencias e carencias sob os pontos de vista educacional, de saude, producao e infra-estrutura.
Documentos
ALMEIDA, Mauricio Pinto de
1999
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