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O MAIOR ACERVO DIGITAL SOBRE POVOS INDÍGENAS, POPULAÇÕES TRADICIONAIS E MEIO AMBIENTE

428 ITENS ENCONTRADOS

Memo n. 069/Presi, de 20/11/95 [discute e encaminha demandas dos Kayapo a Funai].

SANTILLI, Márcio José Brando, Pres. da Funai

Relatório e Voto do Recurso Ordinário em Mandado de Segurança n. 22021-3 Pará movido pelo Estado do Pará.

GALVÃO, Ilmar Nascimento, Ministro

Servicos tecnicos de geologia a comunidade Caiapo: relatorio de desenvolvimento.

A porcao leste da area Caiapo possui significativas e consistentes ocorrencias de ouro que foram garimpadas e reduzidas a focos de degradacao ambiental e contaminacao por mercurio. As suas questoes principais aqui discutidas dizem respeito aos riscos da contaminacao de mercurio e a possibilidade do potencial mineral vir a contribuir na geracao de recursos a comunidade.

VESSANI, Luiz Antônio

Servicos tecnicos de geologia na comunidade Caiapo: relatorio preliminar.

VESSANI, Luiz Antônio

The tribe that hides from man.

O livro conta o esforço dos irmãos Villas Bôas, com a ajuda de outros índios de diferentes etnias, para contatar os índios isolados Panará, conhecidos como Kreen-Akarore. A abertura de uma estrada, perto do território Kreen-Akarore, ameaçava sua sobrevivência. Na opinião dos sertanistas, a melhor opção para estes índios era levá-los para o Parque do Xingu antes que a estrada chegasse.

A lei e a selva.

Artigo que a partir da expulsao pelos Gorotire, de garimpeiros e madeireiros de suas terras, analisa o abismo que separa o Brasil institucional do Brasil real.

SANTILLI, Márcio José Brando

Ação Cível Originária declaratória de nulidade de ato jurídico-administrativo federal n. 462-4 movida pelo Governo do Estado do Pará.

Inconstitucionalidade do Decreto n. 22, de 1991. Anexo: Parecer n. 2.963/94-GT negando a nulidade do Decreto, Maria da Glória Ferreira Tamer, 20/10/1994.

SADE, Alfredo Antônio Goulart, Procurador

Ajuda memoria desintrusao das AIs Kayapo, Menkragnoti e Bau.

Anexo: Portaria n. 0787/Pres/94, de 31/08/94 constituindo GT com o objetivo de proceder levantamento e elaborar proposta de desentrusao das AIs em questao. Portaria n. 0954/PRES, de 04/11/94 designando Wellington Gomes Figueiredo para coordenar as acoes relacionadas com a extrusao de madereiros e garimpeiros das AIs.

Ata de reunião ocorrida na cidade de Redenção do Pará entre índios Kayapó, Funai, DNPM e Polícia Federal.

Carta a Paulinho Payakan sobre a situacao no Gorotire.[].

Anexo: Resposta de Payaka.

SANTILLI, Márcio José Brando

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