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272 ITENS ENCONTRADOS

CT n. 002/ADRA/FUNAI/94 [trata das atividades ilegais dentro da AI Apiterewa].

Apresenta a Procuradora Autarquica do IBAMA/Para um historico das sucessivas invasoes na AI Apiterewa, desde sua interdicao em 1971. Anexos:1. Oficio de Benigno P. Marques ao Adm. Regional de Belem;2. Carta da procuradora acima citada ao POCOF, solicitando informacoes sobre as madeireiras que constam nos Autos de Infracao 114.730 e 46.227.
Documentos
MARQUES, Benigno Pessoa
1994

Memo n. 090/DFU/94, de 14/09/1994 sobre posseiros na TI Apyterewa.

Documentos
SILVA, Regina Célia Fonseca
1994

Oficio s.n./CCJ/CJ/94, de 24/01/94 [resposta ao mandado de seguranca n. 3257-7/DF impetrado por Alquirino Bannach].

Parecer juridico da Funai requerendo o indeferimento do Mandado de Seguranca.Anexo: Mandado de Seguranca de Aquirino Bannach contra ato do Ministro da Justica que declarou como de posse permanente indigena, para efeito de demarcacao, a AI Trincheira Bacaja.
Documentos
FUNAI
1994

Relatorio de fiscalizacao da AI Apiterewa.

Documentos
MARQUES, Benigno Pessoa
1994

Relatorio de viagem a AI Apyterewa-Parakana (outubro a dezembro de 1993).

Documentos
FAUSTO, Carlos
1994

Relatorio de viagem AI Trincheira-Bacaja, convenio CVRD/FUNAI.

Apresenta o que foi encaminhado, as pendencias relativas a demarcacao da AI Trincheira-Bacaja e a situacao dos limites da mesma, alem de informar s/ AI Apiterewa e Arawete.
Documentos
VIDAL, Lux Boelitz
1994

Relatorio referente a fiscalizacao conjunta Ibama/Funai/PF/SAE na AI Trincheira/Bakaja.

Viagem efetuada para apurar as denuncias de extracao ilegal de madeira das AIs de jurisdicao da Administracao Regional de Altamira.Anexo: Autos de Infracao do ibama; CT n. 084/ADRA/Funai/94, de 22/09/94 de Benigno Pessoa Marques pedindo a permanencia de servidor do Ibama nos trabalhos de fiscalizacao de AI e CI n.
Documentos
MARQUES, Benigno Pessoa et al
1994

Relatorio sobre a demarcacao da AI Trincheira Bacaja e Apiterewa, contemplada no convenio CVRD/FUNAI.[].

A partir de consideracoes sobre o processo de demarcacao das AIs Apiterewa e Trincheira Bacaja, que envolvem suas vitorias juridicas sobre os invasores, o desempenho da administracao regional de Altamira pro interesses dos indios e recursos disponiveis do convenio FUNAI/CVRD, solicita providencias urgentes quanto a demarcacao das terras citadas.
Documentos
VIDAL, Lux Boelitz
1994

Acao Civil Publica de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente [proposta pelo NDI contra a Uniao, FUNAI e empresas madeireiras].

Processo n. 93.0000267-8. Acao motivada pela exploracao de madeira tipo mogno em AIs no Sudeste do Para.
Documentos
NÚCLEO DE DIREITOS INDÍGENAS
1993

ACAO civil publica impetrada pelo NDI contra madeireiras do Xingu: dossie. [].

Documentos referentes ao julgamento pelo, Tribunal Regional Federal, de empresas madeireiras que atuam nas AIs Apyterewa, Arawete e Trincheira Bacaja.
Documentos
1993
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