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Extrato de estatuto

Documentos
ASSOCIAÇÃO IPREN-RE DE DEFESA DO POVO MEBENGOKRE
1993

Fax n. 048/93 enviado à Rainforest Foundation e Fundação Mata Virgem.

Documentos
TXUCARRAMAE, Megaron
1993

Fax n. 436 ADRBEL/DFU/93, de 20/07/93 [encaminha radiogramas sobre invasao de madeireiros em AIs do Para].

Anexo: Radiogramas ns. 237 e 238, de 13/07/93; n. 239, de 14/07/93 e n. 242, de 14/07/93.
Documentos
NASCIMENTO, Raimundo Gomes do
1993

Issues and ironies in the case of Payakan.

Titulo: Questoes e Ironias no Caso Payakan. Texto produzido por Turner para a edicao especial T&P comemorativa do Ano Internacional dos Povos Indigenas.
Documentos
TURNER, Terence
1993

Justica Federal interdita estrada no sul do Para e determina que madeireiras retirem seus acampamentos e esplanadas das AIs.

Anexos:1. Informes em portugues e ingles sob o titulo ja citado;2. Despacho de 15/1/93 da 4a. Vara Federal de Brasilia;3. Relatorio de Missao n. 054/92 do agente da policia federal Claudomar M. Ferreira;4. Carta da M & N Norman Timber Limited ao NDI;5. " " Richard Burbidge Ltd. ao NDI;6.
Documentos
NÚCLEO DE DIREITOS INDÍGENAS et al
1993

Levantamento da exploracao e comercializacao de mogno (Switenia macrophylla) no Sul do Para.

A exploracao e comercializacao de mogno na Amazonia, vem merecendo atencao especial do Ibama, pela forma desordenada com a qual vem se processando.
Documentos
IBAMA. Departamento de Fiscalização. Brasil
1993

Linguística indígena e educação na América Latina.

Documentos
SEKI, Lucy (Org.)
1993

Mandado de Segurança com pedido de liminar requerido pelo Estado do Pará.

Documentos
SADE, Alfredo Antônio Goulart, Procurador
1993

Mandado de Segurança da Comunidade Indígena Parakanã.

mandado de Segurança contra ato do relator do Mandado de Segurança n. 93.01.06378-6/DF, juiz Eustáquio Silveira, que concedeu liminar (doc PKD00131) suspendendo os efeitos de liminar deferida pela Juíza Federal da 4a.
Documentos
SANTILLI, Juliana Ferraz R., LEITÃO, Raimundo Sérgio Barros, ARAÚJO LEITÃO, Ana Valéria do N.
1993

Mandado de Seguranca n. 3.052-3/DF [nega liminar do governo do PA que cassava as Portarias ns. 318 a 320, ref. a posse permanente indigena].

Nega liminar contra atos do Ministro de Estado da Justica referentes as Portarias 318, 319 e 320, que declara como de posse permanente indigena para efeito de demarcacao as AIs Trincheira do Bacaja, Koatinemo e Rio Paru de Leste.
Documentos
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA. Brasil
1993
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