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ACERVO

O MAIOR ACERVO DIGITAL SOBRE POVOS INDÍGENAS, POPULAÇÕES TRADICIONAIS E MEIO AMBIENTE

812 ITENS ENCONTRADOS

Portaria n. 54, de 18/04/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].

Documentos
IBAMA
2002

Relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Kuruaya: Resumo.

Anexos: Despacho do presidente da Funai n.123, de 27/12/2001 aprovando o presente relatorio e Memorial Descritivo de Delimitacao.
Documentos
VIEIRA, Maria Elisa Guedes
2002

A Amazonia chora mais um dos seus defensores nos 30 anos da Transamazonica : a morte de Ademir Federicci (Dema) e um alerta doloroso.

Denuncia o assassinato de Ademir Federicci, sindicalista que liderava o movimento contra a construcao da UHE Belo Monte e que assinou uma carta de apoio as investigacoes da Policia Federal na apuracao de desvios nos projetos da Sudam, entre outras atuacoes.
Documentos
MOVIMENTO PELO DESENVOLVIMENTO DA TRANSAMAZÔNICA E XINGU et al
2001

Ata de reunião realizada na Procuradoria da República no Mato Grosso.

Reunião visando o atendimento da reivindicação de assentamento fundiário da comunidade indígena Terena, de Rondonópolis.
Documentos
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. Brasil, INCRA, FUNAI
2001

Decreto de 30/04/2001 [homologa a demarcacao administrativa da AI Panara].

Documentos
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Brasil
2001

Decreto n. 3.585, de 07/12/2001 [cria o Parque Estadual do Xingu].

Documentos
GOVERNO DO ESTADO, MT. Brasil
2001

Diretrizes e fundamentos para um programa preventivo extenso, atuante e com continuidade a saude dos indios Xikrin, Gaviao, Surui e Guaja.

Titulo completo: Diretrizes e fundamentos para um programa preventivo extenso, atuante e com continuidade a saude dos indios Xikrin, Gaviao, Surui e Guaja. Beneficios na morbidade, mortalidade e custos : relatorio a Cia Vale do Rio Doce, com orientacoes aos setores prestadores de assistencia a saude.
Documentos
VIEIRA FILHO, João Paulo Botelho
2001

Dossie sobre grilagem de terras publicas.

O dossie reune os seguintes documentos: Medidas antigrilagem; Oficio do Conselho Federal de Corretores de Imoveis encaminhado ao presidente do Incra sobre o ante-projeto de lei que altera dispositivos de diversas leis e decretos concernentes ao registro imobiliario rural; Procedimentos especiais simplificados, objetivando a retificacao ou o cancelamento de registros irregulares ou relativos a t
Documentos
GRUPO DE TRABALHO SOBRE TERRAS PÚBLICAS
2001

Oficio Circular 001/2001/DSEI, de 20/03/2001 [convite para participar de uma Oficina de Trabalho para planejar protecao da populacao Arara].

Documentos
FIALHO, Maria Thereza, Chefe DSEI/Altamira
2001

Portaria n. 366, de 20/04/2001 [declara de posse permanente indigena aAI Badjonkore].

Documentos
GREGORI, José, Min. da Justiça
2001

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Rede Xingu+

Construída em tempo recorde, a usina de Belo Monte está
sendo construída sem licenciamentos exigidos por lei