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241 ITENS ENCONTRADOS

Ação de Reintegração de Posse movido por AJC Agropecuária Ltda: Dossiê.

Ação de Reintegração de Posse cumulada com a de indenização por perdas e danos e com preceito cominatório.

VEIGA, Maria Thereza Pacheco Alencastro, MACEDO, Isabella Maria Lemos

Contestação à demarcação da TI Baú-Menkragnoti.

GUEUDEVILLE, Roberto

Mekranoti: living among the painted people of the Amazon.

Depois de pagar uma taxa exorbitante ao único piloto que estava disposto a voar para as áreas desconhecidas da floresta amazônica, Gustaaf Verswijver embarcou em um avião leve em uma pequena cidade do Brasil e seguiu para a aldeia Mekranoti. O livro descreve as experiências de Verswijver com as pessoas que ele havia escolhido para estudar.

VERSWIJVER, Gustaaf

Memória descritiva das análises e conclusões da documentação das Terras Indígenas, encaminhada pela Funai, e das reivindicações do Governo do Pará.

Encaminha o Memorial o Ofício s/n/96-PGE-G de 04/04/1996 da Procuradoria do Estado do Pará.

ÉLERES, Paraguassú

Ministro Jobim manda rever oito demarcações. Ainda não foram publicadas as portarias ministeriais referentes às Terras com contestações rejeitadas.

INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL

Portaria n. 707, de 30/08/96 [constitui Grupo Tecnico para realizar estudos e levantamentos complementares AI Bau].

GAIGER, Júlio Marcos Germany, Pres. da Funai

Informacao n. 007/CPTI/DPI, de 13/02/95 [sobre a extrusao de madeireiras e apreensao de madeira das AIs Menkragnoti e Kayapo].

FIGUEIREDO, Wellington Gomes

Relatório e Voto do Recurso Ordinário em Mandado de Segurança n. 22021-3 Pará movido pelo Estado do Pará.

GALVÃO, Ilmar Nascimento, Ministro

The tribe that hides from man.

O livro conta o esforço dos irmãos Villas Bôas, com a ajuda de outros índios de diferentes etnias, para contatar os índios isolados Panará, conhecidos como Kreen-Akarore. A abertura de uma estrada, perto do território Kreen-Akarore, ameaçava sua sobrevivência. Na opinião dos sertanistas, a melhor opção para estes índios era levá-los para o Parque do Xingu antes que a estrada chegasse.

Ação Cível Originária declaratória de nulidade de ato jurídico-administrativo federal n. 462-4 movida pelo Governo do Estado do Pará.

Inconstitucionalidade do Decreto n. 22, de 1991. Anexo: Parecer n. 2.963/94-GT negando a nulidade do Decreto, Maria da Glória Ferreira Tamer, 20/10/1994.

SADE, Alfredo Antônio Goulart, Procurador

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