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170 ITENS ENCONTRADOS

Parecer sobre os Processos 850472/87 a 850504/87 e 850507/87 a 850523/87, relativos a solicitacao de pesquisa mineral em AIs.[].

Parecer que julga contraria as leis e diretrizes vigentes no pais conceder a implementacao da proposta das empresas mineradoras em atuar em AIs - em especial a empresa Mineracao Camboinhas que requisitou a presente averiguacao.
Documentos
GAMA, Eduardo Nogueira da
1990

Carta a Funai com proposta para retirada da madeira derrubada na TI Tricheira/Bacajá.

Documentos
MADEIREIRA AGRO-INDUSTRIAL ANAPÚ LTDA
1989

CI n. 130/ADRA/4a. SUER/Funai/89, de 20/06/1989.

Documentos
PEREIRA NETO, Antônio
1989

Oficio 16/89/CVM/PGR a Superintendencia Regional da Funai - Belem [reitera a proibicao em explorar madeira em AI].

Atesta, baseado na Constituicao Federal, ser crime contra o patrimonio da Uniao federal a exploracao de madeira em AI, em resposta ao apelo dos indios Kaiapo de venderem madeira de sua reserva.
Documentos
MUZZI, Carlos Victor, Subprocurador Geral da República
1989

Acao Ordinaria de Indenizacao por desapropriacao indireta [referente aAI Gorotire/Kayapo].

Acao reivindicando indenizacao as empresas Companhias de Terras da Mata Geral e Agropecuria Cumaru do Sul Ltda., cujas terras foram desapropriadas ao serem ampliados os limites de AI Gorotire/Kayapo.
Documentos
AGUIAR, Joaquim Jair Ximenes de, NETTO, Sylvio de Campos Mello
1988

Contrato de compra e venda de jaborandi.

Anexo recibo referente a pagamento, de 3.192 Kg. de folhas de jaborandi, aos Kaiapo.
Documentos
COMUNIDADE INDÍGENA KARARAÓ, MERCK VEGETEX
1988

Indigenous peoples and tropical forests : models of land and management from Latin America.

Documentos
CLAY, Jason W.
1988

Os processos do Xingu: teoria e praticas do direito indigena na experiencia de um antropologo.

Analise dos chamados "Processos do Xingu" -acoes movidas por proprietarios de terras localizadas dentro do perimetro do PIX- que puseram em risco a posse de glebas por parte dos povos indigenas da regiao.
Documentos
FRANCHETTO, Bruna
1988

A situacao atual dos indios Xikrin do Bacaja, Xikrin do Trincheira e Parakana Apiterewa - Para.

Relatorio a Companhia Vale do Rio Doce. Assistencia ao Projeto FerroCarajas 3o. relatorio.
Documentos
VIDAL, Lux Boelitz
1987

CI n. 086/AEP-Obras sobre recebimento obras aldeia Gorotire.

Entrega de obras civis executadas na aldeia Gorotire, dentro da TI Kayapó. Obras realizadas pela firma Itaipú Projetos, Engenharia e Construções Ltda.
Documentos
ENCARNAÇÃO, Silvia de Oliveira
1987
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