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O MAIOR ACERVO DIGITAL SOBRE POVOS INDÍGENAS, POPULAÇÕES TRADICIONAIS E MEIO AMBIENTE

5902 ITENS ENCONTRADOS

Ação Cível Originária declaratória de nulidade de ato jurídico-administrativo federal n. 462-4 movida pelo Governo do Estado do Pará.

Inconstitucionalidade do Decreto n. 22, de 1991. Anexo: Parecer n. 2.963/94-GT negando a nulidade do Decreto, Maria da Glória Ferreira Tamer, 20/10/1994.

SADE, Alfredo Antônio Goulart, Procurador

Acao Declaratoria contra a Uniao Federal, a Funai e o Incra.

Acao em nome da Comunidade Indigena Panara que pede que se declare como terra tradicionalmente ocupada pela comunidade Panara, aquela objeto da acao.

NÚCLEO DE DIREITOS INDÍGENAS

Acao Ordinaria de reparacao de danos materiais e morais.

Acao em nome da Comunidade Indigena Panara pedindo a reparacao de danos materiais e morais.

NÚCLEO DE DIREITOS INDÍGENAS

Ajuda memoria desintrusao das AIs Kayapo, Menkragnoti e Bau.

Anexo: Portaria n. 0787/Pres/94, de 31/08/94 constituindo GT com o objetivo de proceder levantamento e elaborar proposta de desentrusao das AIs em questao. Portaria n. 0954/PRES, de 04/11/94 designando Wellington Gomes Figueiredo para coordenar as acoes relacionadas com a extrusao de madereiros e garimpeiros das AIs.

Amazonia e a crise da modernizacao.

Afirma que as sociedades indigenas sao as unicas com suficiente conhecimento, sabedoria e tradicao para prosperarem na floresta amazonica.

D&#039;INCAO, Maria Ângela, SILVEIRA, Isolda Maciel da (Org.)

Anais.

ENCONTRO NACIONAL DE ESTUDOS POPULACIONAIS (9º: 1994: Caxambu, MG)

Ata de reunião ocorrida na cidade de Redenção do Pará entre índios Kayapó, Funai, DNPM e Polícia Federal.

Ata.

Parte da Ata da Reuniao (referente a grilagem de terras na Gleba Iriri). (...) de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias.

REUNIÃO TÉCNICA DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, MEIO AMBIENTE E MINORIAS (1994: Brasília, DF)

Brazil - Environmental Conservation and Rehabilitation Project : Companhia Vale do Rio Doce.

Resumo do projeto de financiamento, que tem como objetivos principais: apoiar o programa ambiental da CVRD e corrigir alguns dos impactos ambientais e sociais ocasionados nas areas de influencia das operacoes da CVRD, em particular no Corredor Carajas.

Carajás: desenvolvimento ou destruição

SEMINÁRIO/CONSULTA CARAJÁS: DESENVOLVIMENTO OU DESTRUIÇÃO

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