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Mineração em terras indígenas: um posicionamento necessário.

O documento apresenta uma contextualização histórica, demográfica e de preservação da cultura e comunidades indígenas, dados atuais sobre a exploração mineral no Brasil, considerando a legislação, os processos minerários e a sobreposição em terras indígenas, e uma discussão sobre os desafios, riscos e alternativas. Apesar da restrição legal, prevista na Constituição Federal, verifica-se que exi
Documentos
THEODORO, Suzi Ruff (Coord.)
2020

Observações aos documentos associados ao licenciamento ambiental do projeto de mineração de ouro Volta Grande, Pará, Brasil.

O documento apresenta observações técnicas sobre os relatórios de impacto encontrados processo de licenciamento do Projeto Volta Grande, financiado pela Belo Sun Mining Corp.
Documentos
ÁNGEL HUERTAS, Andrés Eduardo
2020

Os povos tradicionais da Terra do Meio e o Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu (PDRSX): caminhos para o desenvolvimento sustentável.

O relatório apresenta dados e resultados de projetos executados pelas associações de ribeirinhos das Reservas Extrativistas Riozinho do Anfrísio, Rio Iriri e Rio Xingu, e de ribeirinhos moradores da região da Maribel: Amora, Amoreri, Amomex e Aerim.
Documentos
POSTIGO, Augusto, REIS, Carolina, LIMA, Francinaldo
2020

Parecer sobre o Estudo de Impacto Ambiental – Componente Indígena (EIA-CI) de Belo Sun junto à comunidade Juruna, Terra Indígena Paquiçamba, sobre os recursos aquáticos e a pesca.

Analisa os impactos negativos do projeto de mineração sobre a ictiofauna presente na TI Paquiçamba.
Documentos
LOPES, Priscila Fabiana Macedo, PEZZUTI, Juarez Carlos Brito
2020

Plantas do Cerrado X Covid-19 no contexto indígena dos Xavante A'uwē uptabi ma hã.

Apresenta plantas do Cerrado que podem gerar alívio dos sintomas de Covid-19. Este manual disponibiliza um conjunto de orientações baseadas no conhecimento científico atual e no uso ancestral-tradicional do povo Xavante, mas ele não substitui o acompanhamento médico.
Documentos
ASSIS, Érica Soares
2020

Relatório anual do desmatamento no Brasil 2019.

O relatório mostra a perda de vegetação nativa detectada em todos os biomas do país em 2019.
Documentos
2020

Relatório em defesa dos povos indígenas isolados no interflúvio Xingu-Bacajá (médio rio Xingu, Estado do Pará).

O relatório trata da ameaça do Estado brasileiro a uma terra indígena tradicionalmente habitada por povos indígenas isolados, a Terra Indígena Ituna/Itatá. Apresenta o marco legal da proteção de terras ocupadas por povos indígenas isolados no Brasil e a obrigatoriedade constitucional da Funai em protegê-las; argumentos técnicos pela manutenção da Terra Indígena Ituna/Itatá fundamentados históri
Documentos
2020

Relatório técnico sobre o risco iminente de contaminação de populações indígenas pelo novo coronavírus em razão da ação de invasores ilegais.

O relatório mostra o avanço das invasões sobre terras indígenas durante a pandemia. Garimpeiros, grileiros e desmatadores não paralisaram suas atividades, pelo contrário, elas foram intensificadas.
Documentos
OVIEDO, Antonio Francisco Perrone, ARAÚJO, Elis Nice Oliveira de, BATISTA, Juliana de Paula, SANTOS, Tiago Moreira dos
2020

Representação alerta para o aumento do desmatamento na Amazônia Legal e pede a adoção de providências urgentes.

Em Representação, seis organizações da sociedade civil alertam para a escalada do desmatamento na Amazônia Legal. O documento foi entregue ao Ministério Público Federal, ao Ministério Público Estadual e ao governo do Pará, epicentro da destruição da floresta. O desmatamento pressiona Terras Indígenas e Unidades de Conservação.
Documentos
GREENPEACE, IEB, IMAZON, IMAFLORA, INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL, REDE XINGU+
2020

Sistema de monitoramento da exploração madeireira (Simex): estado do Pará 2017-2018.

O relatório avalia a situação da exploração madeireira no estado do Pará entre agosto de 2017 e julho 2018. Segundo o relatório, 38 mil hectares de floresta foram explorados no período. Desses, apenas 30% possuíam autorização para exploração, enquanto 70% eram irregulares.
Documentos
CARDOSO, Dalton, SOUZA JÚNIOR, Carlos Moreira de
2020
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