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1902 ITENS ENCONTRADOS

Terra Indígena Panará: relatório de identificação e delimitação.

Portarias Funai n. 0834/94 e 0919/94.
Documentos
OLIVEIRA, Ana Gita de
1994

Xikrin do Bakaja: reflexos negativos da ausencia de uma politica educacional para a comunidade indigena - situacao atual.

Documentos
MARQUES, Benigno Pessoa
1994

"E eu, por minha vez, contarei": educacao indigena entre os Kayapo.

A autora do "paper" e missionaria e linguist do SIL. Fez pesquisa entre os Kayapo do Mekragnoti. Esta acompanhando os processos de implantacao de escolas na AI. O "paper" foi distribuido durante o I Seminario Nacional de Educacao Indigena em Belem-PA (dez/93). Anexo depoimento do cacique Kajw Kayapo da aldeia Pykany.
Documentos
MURPHY, Isabel
1993

Acao Civil Publica de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente [proposta pelo NDI contra a Uniao, FUNAI e empresas madeireiras].

Processo n. 93.0000267-8. Acao motivada pela exploracao de madeira tipo mogno em AIs no Sudeste do Para.
Documentos
NÚCLEO DE DIREITOS INDÍGENAS
1993

ACAO civil publica impetrada pelo NDI contra madeireiras do Xingu: dossie. [].

Documentos referentes ao julgamento pelo, Tribunal Regional Federal, de empresas madeireiras que atuam nas AIs Apyterewa, Arawete e Trincheira Bacaja.
Documentos
1993

Ação Civil Pública n. 91.0022059-0, movida pelo Ministério Público Federal contra a União Federal, Funai e outros.

A Ação visa determinar a suspensão de toda e qualquer atividade de mineração, garimpo e extração de madeira levada feito na TI Kayapó.
Documentos
RIOS, Aurélio Virgílio Veiga, Proc. da República
1993

Ação de indenização por desapropriação indireta movida por Jairo Francisco Miotto Ferreira e outros

Processo n. 94.562-8.
Documentos
NOGUEIRA, Clóvis Brandão, SILVA, Nádia Cristina de Campos e
1993

Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 977-0 movida pelo Governo do Estado do Pará.

Pede que seja declarada a Inconstitucionalidade do Decreto 22, de 04/02/1991.
Documentos
BARBALHO, Jader Fontenelle, Gov., SOUZA, Joaquim Lemos Gomes de, Procurador
1993

Area Indigena Cachoeira Seca: a quem interessa?

Discute a quem realmente interessa a reducao da AI Cachoeira Seca. Nao e somente o historico conflito entre indios e colonos mas sim o interesse de grandes grupos economicos (madeireiras principalmente).
Documentos
SILVA, Regina Célia Fonseca, FERREIRA, Edna Miranda
1993

Avaliacao de danos causados pela exploracao madeireira nas AIs Arawete/Igarape Ipixuna, Apyterewa e Trincheira-Bacaja (PA).

Documentos
TEIXEIRA, Claudia Silva
1993
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