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O MAIOR ACERVO DIGITAL SOBRE POVOS INDÍGENAS, POPULAÇÕES TRADICIONAIS E MEIO AMBIENTE

1871 ITENS ENCONTRADOS

Despacho n. 28, de 09/07/96 [julga improcedente a contestacao oposta aidentificacao e delimitacao da AI Trincheira Bacaja].

Documentos
JOBIM, Nelson Azevedo, Min. da Justiça
1996

Despacho n. 38, de 09/07/96 [julga improcedentes as contestacoes opostas a identificacao e delimitacao da AI Cachoeira Seca, PA].

Retificacao publicada no DOU de 12/07/96, p. 12885, S. 1.
Documentos
JOBIM, Nelson Azevedo, Min. da Justiça
1996

Despachos ns. 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24 e 25, de 09/07/96 [julga procedentes as contestacoes opostas a identif. e delimitacao de 8 AIs].

Documentos
JOBIM, Nelson Azevedo, Min. da Justiça
1996

Diarios de campo de Eduardo Galvao : Tenetenhara, Kaioa e indios do Xingu.

Documentos
GONÇALVES, Marco Antônio Teixeira (Org.)
1996

Diligencias requeridas pelo Ministerio da Justica.

Informacao encaminhada a Marcio Santilli sobre a situacao das terras indigenas cujos processos foram, por determinacao ministerial, colocados em diligencia, de acordo com o art. 2o., paragrafo 8o., inciso II, e art. 9o. do Decreto n. 1.775/96.
Documentos
FUNAI
1996

Do primeiro encontro com os Xavante à demarcação de suas reservas.

Documentos
CHOVELON, Hipólito, FERNANDES, Francisco, SBARDELLOTTO, Pedro
1996

Encaminhamento n. 027/ADRA/96 de documentos referentes incidente ocorrido na Terra Indígena Kararaô, envolvendo índios e pescadores.

Documentos: Ofício n. 019 do administrador regional de Altamira aos pescadores e Informação n. 001 - Relatório do incidente ocorrido na TI Kararaô envolvendo índios e brancos (pescadores) no dia 06/01/96, do Assessor Jurídico da ADR Belém
Documentos
MARQUES, Benigno Pessoa
1996

Expedicao de Portaria Declaratoria para a terra indigena Panara.

Documentos
FALEIROS, Áureo Araújo
1996

Governo devolve terra aos indios Panara.

Documentos
INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL
1996

Justificativa para alteracao da Terra Indigena Panara.

Documentos
OLIVEIRA, Ana Gita de
1996

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