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286 ITENS ENCONTRADOS

O Direito à Consulta e Consentimento Livre, Prévio e Informado no estado de Mato Grosso.

O relatório busca investigar em que medida vem sendo garantido o direito dos povos indígenas e comunidades tradicionais à Consulta e Consentimento Livre, Prévio e Informado (DCCLPI) em MT. Foram selecionamos seis casos chave para compreensão da situação da implementação do DCCLPI em Mato Grosso.
Documentos
VIEIRA, Flávia do Amaral, LUNELLI, Isabella Cristina
2022

Ferrogrão com terminal em Matupá partirá ao meio as terras indígenas do Xingu.

Segundo o estudo, obras ligadas à Ferrogrão (ferrovia planejada para os Estados do Mato Grosso e Pará) podem transformar uma estrada de terra no meio de duas terras indígenas em uma das principais rotas regionais de caminhões de soja do Mato Grosso.
Documentos
COSTA, William et al
2021

Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) n. 709/2020.

Ação apresentada pela Apib e partidos políticos (PSB, PSOL, PT, PDT, PCdoB e Rede) ao STF visando a implementação de várias medidas para salvaguardar os povos indígenas durante a pandemia da covid-19. Entre os pedidos, constam: 1. instalação de sala de situação para a gestão de ações para os povos indígenas em isolamento e de recente contato; 2.
Documentos
ARTICULAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL et al
2020

Insurgências, ecologias dissidentes e antropologia modal.

A pergunta do título deste capítulo foi enunciada em 2018 por Dona Graça, moradora da Volta Grande do Xingu, na Terra Indígena Paquiçamba, área de impacto direto de operação da Hidrelétrica de Belo Monte. A questão foi feita por ela a representantes da Norte Energia, maior concessionária da usina instalada na região do Médio Xingu, nas proximidades da cidade de Altamira no Pará.
Documentos
VILLELA, Jorge Mattar, VIEIRA, Suzane de Alencar (Org.)
2020

Protocolo de Consulta dos Kayapó-Menkragnoti associados ao Instituto Kabu: Pi’ôk jakam dja ga me mỳjja kadjy me imari kumrĕj me ibê Kayapó-Menkragnoti Instituto Kabu kute me ijo ỹrỹ ja.

O Protocolo estabelece os procedimentos sobre como os Kayapó-Menkragnoti associados ao Instituto Kabu devem ser consultados antes da aprovação de qualquer projeto que tenha impacto sobre as suas terras ou que afete seus direitos.
Documentos
2019

Dossiê Belo Monte: não há condições para a Licença de Operação.

O dossiê aponta as principais consequências do desrespeito às condicionantes socioambientais da hidrelétrica de Belo Monte. O aumento da exploração ilegal de madeira, a destruição da atividade pesqueira da região, a perda do modo de vida ribeirinho e indígena e um atropelado processo de reassentamento de populações urbanas e rurais são evidências das falhas ocorridas ao longo do processo.
Publicações ISA
VILLAS-BÔAS, André J. A. et al (Org.)
2015

Além de Belo Monte e das outras barragens: o crescimentismo contra as populações indígenas.

A publicação reúne uma série de artigos que ajudam a compreender melhor os impactos da construção da Usina Hidrelétrica (UHE) de Belo Monte na questão dos direitos conferidos aos territórios indígenas.
Documentos
CAUBET, Christian Guy (Org.)
2014

Belo Monte e a questão indígena.

A coletânea de textos é parte e resultado dos esforços levados a termo pela Comissão de Assuntos Indígenas (CAI) da Associação Brasileira de Antropologia (ABA) com a finalidade de organizar e apresentar um dossiê completo sobre Belo Monte e as repercussões para as populações indígenas que vivem naquela região amazônica, a partir de uma análise dos múltiplos aspectos dos impactos das obras, sobr
Documentos
OLIVEIRA FILHO, João Pacheco de, COHN, Clarice (Org.)
2014

O ícone Raoni: líder indígena Mebêngokre no cenário global.

O líder indígena Mebêngôkre (Kayapó) Ropni Metyktire, mais conhecido como Raoni, é, há décadas, considerado um ícone, no cenário nacional e internacional, da reivindicação pelos direitos indígenas, da resistência contra a violação de tais direitos e da luta pela preservação das florestas.
Documentos
NEVES, Roberta Cristina
2014

De olho em Belo Monte: 2013, no pico da contradição.

A publicação reúne as reportagens feitas durante o ano de 2013 pelas equipes do ISA. Ao longo do ano, as obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará, sofreram paralisações - com ocupações indígenas e ribeirinhas e também por força de reivindicações trabalhistas dos operários da obra.
Publicações ISA
LEITE, Letícia (Ed.)
2013
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Construída em tempo recorde, a usina de Belo Monte está
sendo construída sem licenciamentos exigidos por lei