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Grandes obras na Amazônia, corrupção e impactos socioambientais.

O relatório apresenta os emblemáticos casos das Usinas Hidrelétricas de Belo Monte, Jirau e Santo Antônio, da ponte do Rio Negro, da Estrada do Pacífico e do gasoduto Urucu-Coari-Manaus, que evidenciaram os impactos socioambientais e os desafios para a agenda anticorrupção em obras de infraestrutura na Amazônia.
Documentos
REIS, Vinicius, MORGADO, Renato, GIOVANELLI, Rafael
2021

Leis e práticas de regularização fundiária no Estado de Mato Grosso.

Este relatório faz parte de uma série de publicações do Imazon sobre as leis e práticas fundiárias dos governos estaduais da Amazônia Legal, cujo objetivo é compreender as regras e procedimentos atuais aplicados pelos órgãos estaduais de terra na região a fim de propor melhorias. Este volume examina o Estado de Mato Grosso e a atuação do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat).
Documentos
ALMEIDA, Jeferson et al
2021

Recomendações para aplicação do direito de Consulta Livre, Prévia e Informada de povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais impactados pela BR-163, BR-230, BR-158/155 e EF-170 no estado do Pará.

O documento apresenta uma síntese do status da aplicação e recomendações sobre o direito de Consulta Livre, Prévia e Informada (CLPI) de povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais em relação às rodovias BR-163, BR-230, BR-158/155 e estrada de ferro EF-170 no estado do Pará.
Documentos
OVIEDO, Antonio Francisco Perrone, ROJAS GARZÓN, Biviany, AUGUSTO, Cícero, NAKANE, Mariel, LIRA, Michelle
2021

Recomendações para aplicação do direito de Consulta Livre, Prévia e Informada sobre concessões e obras públicas federais de rodovias e ferrovias no estado do Pará.

O estudo apresenta informações e recomendações a respeito da aplicação do direito de Consulta Livre, Prévia e Informada de povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais sobre as concessões e obras públicas federais das rodovias BR-163, BR-155/158, BR-230 e da ferrovia EF-170 no estado do Pará.
Documentos
ROJAS GARZÓN, Biviany, NAKANE, Mariel, OVIEDO, Antonio Francisco Perrone, LIRA, Michelle, AUGUSTO, Cícero
2021

Rodovia Transbananal: Representação ao Ministério Público Federal de Tocantins e à 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF (populações indígenas e comunidades tradicionais).

A representação diz respeito ao projeto de pavimentação da rodovia BR-242, Transbananal ou TO-500) de alto impacto social e ambiental dentro da Ilha do Bananal, a maior ilha fluvial do mundo, inundável durante vários meses do ano, onde existem três terras indígenas e um parque nacional, habitados por quatro povos indígenas e um grupo de índios ainda isolados.
Documentos
2021

Amazônia do futuro: o que esperar dos impactos socioambientais da Ferrogrão?

O relatório identifica e quantifica espacialmente os benefícios econômicos com a implementação da Ferrogrão, mas também analisa a vulnerabilidade socioambiental dos territórios afetados.
Documentos
COSTA, William et al
2020

Extensive production practices and incomplete implementation hinder Brazil’s zero-deforestation cattle agreements in Pará.

A atenção global ao papel da pecuária no desmatamento da Amazônia levou ao desenvolvimento de novas políticas públicas e privadas para a cadeia de suprimentos, destinadas a controlar o desmatamento no Brasil. Acordos de desmatamento zero da carne foram formalizados entre frigoríficos e o Greenpeace e outras organizações não governamentais, bem como com Ministério Público do Brasil.
Documentos
PEREIRA, Ritaumaria et al
2020

Territorio, cultura y pueblos: megaproyectos, actos de estado, pueblos y comunidades tradicionales.

O livro é produto do Segundo Seminario Internacional Megaproyectos, Actos de Estado, Pueblos y Comunidades Tradicionales, que teve como objetivo promover um amplo debate sobre a relação entre a implementação de megaprojetos em áreas como mineração, agronegócio, infraestrutura e logística, bem como seus efeitos socioambientais.
Documentos
ALMEIDA, Alfredo Wagner Berno de, MARIN, Rosa Elisabeth Acevedo, FLÓREZ LÓPEZ, Jesús Alfonso (Ed.)
2020

As ações do Estado e dos movimentos socioterritoriais em conflitos na Reserva Extrativista “Verde para Sempre” em Porto de Moz, estado do Pará.

A Reserva Extrativista (Resex) Verde para Sempre emergiu em meio a grandes conflitos madeireiros e pela pesca predatória em Porto de Moz. Durante o processo de instalação da Resex, outros conflitos sugiram entre Estado e comunidades tradicionais, e entre as comunidades locais.
Documentos
ARNAUD, Mário Júnior de Carvalho
2019

Devolutivas dos estudos etnográficos sobre o Programa Bolsa Família entre povos indígenas: um olhar focalizado em políticas sociais.

O artigo trata da experiência do MDS em realizar ações devolutivas diretamente com os povos indígenas sobre os resultados da pesquisa Estudos etnográficos sobre o Programa Bolsa Família entre povos indígenas.
Documentos
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME. Brasil
2018
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