O MAIOR ACERVO DIGITAL SOBRE POVOS INDÍGENAS, POPULAÇÕES TRADICIONAIS E MEIO AMBIENTE
35 ITENS ENCONTRADOS
Of. n. 22/WG/PGR/CDDIPI ao Presidente da Funai sobre retirada de madeira de Terras Indígenas.
Documentos
GONÇALVES, Wagner, Proc. da República
1993
Parecer Mandado de Segurança n. 93.01.06378-6/DF impetrado por Luiz Nogueira Araújo Costa.
Documentos
RIOS, Aurélio Virgílio Veiga, Proc. da República
1993
Parecer Mandado de Segurança n. 93.013114-0 da Exportadora Perachi Ltda.
Documentos
RIOS, Aurélio Virgílio Veiga, Proc. da República
1993
Pedido de liminar visando suspensao de Mandado de Seguranca impetrado pela Exportadora Perachi Ltda.
Documentos
NÚCLEO DE DIREITOS INDÍGENAS
1993
Requerimento do NDI ao Procurador da República no Pará pedindo instauração de inquérito policial.
Documentos
SANTILLI, Márcio José Brando, SANTILLI, Juliana Ferraz R.
1993
Tribunal Regional Federal proibe qualquer exploracao de madeira dentro de areas indigenas no sul do Para.
Documentos
NÚCLEO DE DIREITOS INDÍGENAS
1993
Comunicação Interna n. 17, de 21/09/1992
Documentos
FUNAI
1992
CI n. 013/DFU/4a. Suer/91 [Registros imobiliários de inteiro teor de propriedades que incidem na TI Araweté do Igarapé Ipixuna].
Documentos
NASCIMENTO, Raimundo Gomes do
1991
Denúncia ao Presidente da Funai de reunião para assinatura de contrato visando a exploração de madeira em Terras Indígenas.
Documentos
KARIPUNA, Cristiano
1991
CI n. 396/DFU/4a. Suer/90, de 25/07/1990 [encaminha Registro de Imóveis inseridos na TI Araweté].
Documentos
MADEIRO, Dinarte Nobre de
1990