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O MAIOR ACERVO DIGITAL SOBRE POVOS INDÍGENAS, POPULAÇÕES TRADICIONAIS E MEIO AMBIENTE

141 ITENS ENCONTRADOS

Ocupacao de terras publicas na regiao amazonica : relatorio final da CPI.

Relatorio final da CPI que investigou irregularidades na ocupacao e exploracao da regiao amazonica, com a expansao de grandes latifundios e grilagem desenfreada de terras. Traz os relatorios dos estados do Amazonas, Para, Acre, Amapa, Roraima, Rondonia e Mato Grosso. Apresenta dados sobre desmatamento em areas indigenas e unidades de conservacao no estado de Rondonia.

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR A OCUPAÇÃO DE TERRAS PÚBLICAS NA REGIÃO AMAZÔNICA. Brasil

Portaria n. 54, de 18/04/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].

A Amazonia chora mais um dos seus defensores nos 30 anos da Transamazonica : a morte de Ademir Federicci (Dema) e um alerta doloroso.

Denuncia o assassinato de Ademir Federicci, sindicalista que liderava o movimento contra a construcao da UHE Belo Monte e que assinou uma carta de apoio as investigacoes da Policia Federal na apuracao de desvios nos projetos da Sudam, entre outras atuacoes.

MOVIMENTO PELO DESENVOLVIMENTO DA TRANSAMAZÔNICA E XINGU et al

Decreto n. 3.585, de 07/12/2001 [cria o Parque Estadual do Xingu].

GOVERNO DO ESTADO, MT. Brasil

Dossie sobre grilagem de terras publicas.

O dossie reune os seguintes documentos: Medidas antigrilagem; Oficio do Conselho Federal de Corretores de Imoveis encaminhado ao presidente do Incra sobre o ante-projeto de lei que altera dispositivos de diversas leis e decretos concernentes ao registro imobiliario rural; Procedimentos especiais simplificados, objetivando a retificacao ou o cancelamento de registros irregulares ou relativos a t

GRUPO DE TRABALHO SOBRE TERRAS PÚBLICAS

Redivisao territorial : subsidios para o seminario.

Dossie elaborado para servir de subsidio ao Seminario sobre Redivisao Territorial na Amazonia (3 dezembro 2001: Sao Paulo, SP). Traz artigo sobre territorios federais; Projeto de Decreto Legislativo n. 97-A, de 1995 [dispoe sobre a realizacao de plebiscito para a criacao do Territorio Federal do Alto Solimoes]; Projeto de Decreto Legislativo n.

INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL

Plano de Acao Ambiental do Ministerio Publico do Estado do Para.

O Plano de Acao Ambiental do Ministerio Publico do Para tem como objetivo orientar o exercicio de suas atribuicoes, nessa area, em seus mais variados aspectos, direcionando-as para influir na formulacao das politicas publicas para o meio ambiente na regiao, contribuir para a implementacao das normas de protecao ambiental no Estado e exercer, com seguranca e profissionalismo, as atividades preve

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ. Brasil.

CPI da grilagem: relatorio.

Relatorio da Comissao Parlamentar de Inquerito referente aos fatos apurados sobre a grilagem de terras, pelo empresario Cecilio Rego de Almeida, no municipio de Altamira/PA.

ALMEIDA, Claudio, Dep. Est. PA

Grita Transamazonica : documento base 1999.

Documento base da mobilizacao realizada em 9 de agosto na cidade de Altamira (PA) com o objetivo de reunir os diversos segmentos da populacao rural e urbana em torno de pautas unificadas e de realizar negociacoes conjuntas junto ao Poder Publico.

Portaria n. 101-N, de 24/11/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].

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