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Mineração Coringa (Chapleau)

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Sumário

O projeto de mineração Coringa localiza-se nos limites entre os municípios de Novo Progresso (PA) e Altamira (PA). O projeto é assinado pela Mineradora Chapleau Exploração Mineral Ltda, que, por sua vez, pertence ao grupo Anfield Gold Corp. A mina localiza-se a apenas 11 km da Terra Indígena (TI) Baú, do povo Kayapó, e muito próxima do rio Curuá - um dos principais rios que passam ali.

A localidade já vinha sendo explorada desde a década de 1980, bem antes do projeto Coringa. No início, a exploração era feita por garimpeiros, mas desde 1990 tem sido propriedade empresarial.

Impactos Socioambientais

Serão aumentados os fluxos de maquinários e veículos, e haverá intensa geração de ruídos. Esse conjunto de atividades e alterações da paisagem causará afugentamento de fauna e colocará os animais silvestres em risco de morte por atropelamentos. No tocante a plantas e animais aquáticos, poderá haver perda ou morte devido à possível alteração da qualidade da água nos igarapés, ocasionada por erosão, captação ou descartes de efluentes.

Histórico e momento atual 

De 2012 a 2017, a Licença de Operação (LO) do empreendimento esteve vencida, conforme constatou o Ibama. Mesmo assim, as atividades de pesquisa não pararam. Em 2017, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas-PA) deu nova LO para o empreendimento, mesmo sem realização de Estudo de Componente Indígena (ECI), para que sejam estudados os impactos sobre comunidades indígenas no Licenciamento Ambiental.

Além disso, a LO emitida para o Projeto Coringa, apesar de ser uma licença somente para Pesquisa Mineral, autoriza a extração de 50.000 toneladas de minério por ano, durante os 5 anos de sua vigência. Isso equivale a um terço do total de minério previsto para o projeto no total. Ou seja, um terço do projeto pode ser imediatamente viabilizado sem que os  estudos necessários sejam realizados.

Até então, não houve a realização do processo de Consentimento e Consulta Livre, Prévia e Informada (CCLPI) com os povos que serão impactados pela mineradora. Por isso, o Instituto Kabu, representante de algumas aldeias Kayapó da região, pediu que o Ministério Público Federal (MPF) tomasse as devidas providências para que o empreendedor faça os estudos e consulta necessários.

Recentemente, novos estudos de viabilidade encomendados pela mineradora revelaram um acréscimo de 37% nos recursos auríferos previamente estimados em 2017, desta vez localizados no subterrâneo, chegando a aproximadamente 15 toneladas de minério explorados já no início de sua operação. 

Próximos passos

A Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (SEMAS/PA) está de posse do Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental  do projeto e a empresa aguarda a Licença Prévia para seguir para a próxima etapa do licenciamento, ou seja, a realização de audiências públicas. A expectativa é de que a lavra comece em 2020, mas é importante destacar que ainda não foi realizado o Consentimento e Consulta Livre, Prévia e Informada (CCLPI) aos povos afetados pelo empreendimento, tampouco foi feito o ECI, o que deveria impedir sua continuidade. O parecer da Secretaria sobre os estudos apresentados é o próximo passo para prosseguirem com o processo da Licença de Operação.

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