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Mineração Coringa (Chapleau)

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Sumário

O projeto de mineração Coringa localiza-se nos limites entre os municípios de Novo Progresso (PA) e Altamira (PA). O projeto é assinado pela Mineradora Chapleau Exploração Mineral Ltda, que, por sua vez, pertence ao grupo Anfield Gold Corp. A mina localiza-se a apenas 11 km da Terra Indígena (TI) Baú, do povo Kayapó, e muito próxima do rio Curuá - um dos principais rios que passam ali.

A localidade já vinha sendo explorada desde a década de 1980, bem antes do projeto Coringa. No início, a exploração era feita por garimpeiros, mas desde 1990 tem sido propriedade empresarial.

Impactos Socioambientais

Serão aumentados os fluxos de maquinários e veículos, e haverá intensa geração de ruídos. Esse conjunto de atividades e alterações da paisagem causará afugentamento de fauna e colocará os animais silvestres em risco de morte por atropelamentos. No tocante a plantas e animais aquáticos, poderá haver perda ou morte devido à possível alteração da qualidade da água nos igarapés, ocasionada por erosão, captação ou descartes de efluentes.

Histórico e momento atual 

De 2012 a 2017, a Licença de Operação (LO) do empreendimento esteve vencida, conforme constatou o Ibama. Mesmo assim, as atividades de pesquisa não pararam. Em 2017, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas-PA) deu nova LO para o empreendimento, mesmo sem realização de Estudo de Componente Indígena (ECI), para que sejam estudados os impactos sobre comunidades indígenas no Licenciamento Ambiental.

Além disso, a LO emitida para o Projeto Coringa, apesar de ser uma licença somente para Pesquisa Mineral, autoriza a extração de 50.000 toneladas de minério por ano, durante os 5 anos de sua vigência. Isso equivale a um terço do total de minério previsto para o projeto no total. Ou seja, um terço do projeto pode ser imediatamente viabilizado sem que os  estudos necessários sejam realizados.

Também não foi realizada a Consulta Livre, Prévia e Informada (CLPI) com os povos afetados pelo empreendimento. Por isso, o Instituto Kabu, representante de algumas aldeias Kayapó da região, pediu que o Ministério Público Federal (MPF) tomasse as devidas providências para que o empreendedor faça os estudos e consulta necessários.

Atualmente, a SEMAS está analisando o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental do projeto. Consta no EIA/RIMA que o projeto Coringa pretende explorar minas subterrâneas e instalar capacidade de beneficiamento de 167.900 toneladas de minério que contenham ouro e prata.

Próximos passos

Aguardar o parecer da SEMAS sobre o EIA/RIMA apresentados. 

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