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236 ITENS ENCONTRADOS

Carta de Sinop.

Documento final do encontro que reuniu representantes de dez povos indígenas e de dezoito organizações da sociedade civil, incluindo movimentos sociais, comunidades tradicionais e assentados em Sinop, nos dias 25 e 26 de maio de 2023, para discutir o atual modelo de logística de infraestrutura de transportes voltado para a exportação de “commodities” do agronegócio, seus impactos socioambientai
Documentos
FÓRUM TELES PIRES
2023

Pará: sem justiça não há paz.

Relatório da delegação da Comissão Arns que realizou uma expedição de cinco dias em abril no Sudeste do Pará, em territórios marcados pela criminalidade.
Documentos
COMISSÃO ARNS
2023

Guia Amazônia Legal e o futuro do Brasil: um raio X dos 9 estados da região entre 2018-2022.

Apresenta um levantamento dos principais acontecimentos da pauta socioambiental nos quatro anos de gestão Bolsonaro em cada um dos nove estados que compõem a Amazônia Legal.
Documentos
LERER, Rebeca
2022

Hidrograma piracema: o Monitoramento Ambiental Territorial Independente da Volta Grande do Xingu e os critérios ecossistêmicos para manutenção da vida.

Apresenta uma proposta para que a Usina Hidrelétrica de Belo Monte libere água suficiente para a manutenção da vida na região da Volta Grande do Xingu. Chamada de hidrograma piracema, a proposta é a primeira que considera critérios ecológicos para definir as quantidades de água liberadas de acordo com cada período do ano e respeita as áreas de reprodução dos peixes e tracajás, as piracemas. O h
Documentos
SAWAKUCHI, André Oliveira et al
2022

O Direito à Consulta e Consentimento Livre, Prévio e Informado no estado de Mato Grosso.

O relatório busca investigar em que medida vem sendo garantido o direito dos povos indígenas e comunidades tradicionais à Consulta e Consentimento Livre, Prévio e Informado (DCCLPI) em MT. Foram selecionamos seis casos chave para compreensão da situação da implementação do DCCLPI em Mato Grosso.
Documentos
VIEIRA, Flávia do Amaral, LUNELLI, Isabella Cristina
2022

Reclamação à CVM: Divulgação de informações ao mercado pela Norte Energia S.A.

Reclamação enviada à CVM (Comissão de Valores Imobiliários) pontuando irregularidades na divulgação de informações sobre a Hidrelétrica Belo Monte nas comunicações a investidores feitas pela Norte Energia. Segundo a reclamação protocolada pelo Instituto Socioambiental, as informações compartilhadas “a respeito do processo de licenciamento ambiental e, em especial, a respeito do hidrograma da UH
Documentos
NAKANE, Mariel, ROJAS GARZÓN, Biviany
2022

Relatório de avaliação (PDRSX): Ministério do Desenvolvimento Regional. Exercícios 2019, 2020 e 2021.

Avaliação da implementação do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu (PDRSX) referente aos exercícios de 2019 a 2021. O escopo da auditoria consistiu na avaliação da implementação do PDRSX no contexto da transição da sua coordenação pela Presidência da República para o Ministério do Desenvolvimento Regional, da extinção do Comitê Gestor do PDRSX (CGDEX) e implementação do atual
Documentos
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
2022

Amazônia: desenvolvimento para quem?

O texto passa pelo modelo de ocupação da Amazônia que predominou nas últimas décadas, com a extração desenfreada de ativos naturais que não se converteram necessariamente em bem-viver para os amazônidas, tampouco em impactos significativos no aumento do PIB nacional – devastamos o equivalente a duas Alemanhas de florestas para que 63% das áreas virassem pastagens de baixíssima produtividade, e
Documentos
SCANNAVINO, Caetano
2021

Análise dos impactos do Projeto de Lei Geral do Licenciamento Ambiental sobre o desmatamento da Amazônia e as mudanças climáticas.

O objetivo da nota técnica é avaliar os potenciais impactos sobre o desmatamento e as mudanças climáticas oriundos do Projeto de Lei (PL) n. 3.729/2004 (no Senado, PL n. 2.159/2021), aprovado em 12.05.2021 pela Câmara dos Deputados, cuja finalidade é estabelecer uma “Lei Geral do Licenciamento Ambiental”.
Documentos
OVIEDO, Antonio Francisco Perrone, SOARES-FILHO, Britaldo Silveira, SOUZA, Alana Almeida de, GUETTA, Mauricio
2021

Direito à moradia adequada e a UHE Belo Monte: o caso dos ribeirinhos no beiradão.

O relatório apresenta os resultados de um diagnóstico dos danos à moradia e às diversas esferas do modo de vida e do bem-estar relatados pelas famílias ribeirinhas deslocadas do rio Xingu em decorrência da instalação da Usina Hidrelétrica Belo Monte (UHE Belo Monte).
Documentos
DE FRANCESCO, Ana Alves et al
2021
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Construída em tempo recorde, a usina de Belo Monte está
sendo construída sem licenciamentos exigidos por lei