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18 ITENS ENCONTRADOS

Protocolo de Consulta dos beiradeiros do Riozinho do Anfrísio.

O Protocolo estabelece os procedimentos sobre como os beiradeitos da Reserva Extrativista Riozinho do Anfrísio devem ser consultados antes da aprovação de qualquer projeto que tenha impacto sobre as suas terras ou que afete seus direitos.
Publicações ISA
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA RESERVA EXTRATIVISTA RIOZINHO DO ANFRÍSIO
2023

Protocolo de Consulta do Povo Indígena Arara da Terra Indígena Arara.

O Protocolo estabelece os procedimentos sobre como os Arara da Terra Indígena Arara devem ser consultados antes da aprovação de qualquer projeto que tenha impacto sobre as suas terras ou que afete seus direitos.
Publicações ISA
ASSOCIAÇÃO DO POVO INDÍGENA ARARA - UGORO´GMO
2022

Protocolo de Consulta do Povo Xipai da Terra Indígena Xipaya.

O Protocolo estabelece os procedimentos sobre como os Xipai da Terra Indígena Xipaya devem ser consultados antes da aprovação de qualquer projeto que tenha impacto sobre as suas terras ou que afete seus direitos.
Publicações ISA
ASSOCIAÇÃO INDÍGENA PYJAHYRY XIPAYA, ASSOCIAÇÃO INDÍGENA TUKAYÁ ETNIA XIPAYA, REDE XINGU+
2022

Protocolo de Consulta Prévia, Livre e Informada do Povo Arara da Terra Indígena Cachoeira Seca.

O Protocolo estabelece os procedimentos sobre como os Arara da Terra Indígena Cachoeira Seca devem ser consultados antes da aprovação de qualquer projeto que tenha impacto sobre as suas terras ou que afete seus direitos.
Publicações ISA
ASSOCIAÇÃO INDÍGENA DO POVO ARARA DA TERRA INDÍGENA CACHOEIRA SECA - KOWIT
2022

Em busca do bem viver: experiências de elaboração de Planos de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas.

Planos de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas são o tema desta coletânea de ensaios que reúne reflexões de indigenistas e antropólogos que assessoram, em anos recentes, processos de elaboração dessa ferramenta de gestão de terras indígenas da Amazônia brasileira.
Documentos
GRUPIONI, Luís Donisete Benzi (Org.)
2020

Indígenas vão ao Senado para debater impactos de obras de infraestrutura no Xingu

Kayapó, Panará e xinguanos reivindicam direito à Consulta Livre, Prévia e Informada no planejamento e implementação das obras do Corredor Logístico de Exportação, combate ao crime organizado e regulamentação da Consulta Legislativa
2020

Indígenas vão ao Senado para debater impactos de obras de infraestrutura no Xingu

Kayapó, Panará e xinguanos reivindicam direito à Consulta Livre, Prévia e Informada no planejamento e implementação das obras do Corredor Logístico de Exportação, combate ao crime organizado e regulamentação da Consulta Legislativa
2020

Indígenas vão ao Senado para debater impactos de obras de infraestrutura no Xingu

Kayapó, Panará e xinguanos reivindicam direito à Consulta Livre, Prévia e Informada no planejamento e implementação das obras do Corredor Logístico de Exportação, combate ao crime organizado e regulamentação da Consulta Legislativa
2020

Protocolo de Consulta do Povo Panará.

Apresenta as regras e os procedimentos a serem adotados pelo Estado brasileiro em casos de consulta sobre decisões administrativas e legislativas que podem afetar os Panará.
Documentos
DENÓFRIO, João Paulo, ROJAS GARZÓN, Biviany, HARARI, Isabel (Ed.)
2019

Protocolo de Consulta dos Kayapó-Menkragnoti associados ao Instituto Kabu: Pi’ôk jakam dja ga me mỳjja kadjy me imari kumrĕj me ibê Kayapó-Menkragnoti Instituto Kabu kute me ijo ỹrỹ ja.

O Protocolo estabelece os procedimentos sobre como os Kayapó-Menkragnoti associados ao Instituto Kabu devem ser consultados antes da aprovação de qualquer projeto que tenha impacto sobre as suas terras ou que afete seus direitos.
Documentos
2019

Bem-vindo à
Rede Xingu+

Construída em tempo recorde, a usina de Belo Monte está
sendo construída sem licenciamentos exigidos por lei