ACERVO

Dossiê Belo Monte: não há condições para a Licença de Operação.

O dossiê aponta as principais consequências do desrespeito às condicionantes socioambientais da hidrelétrica de Belo Monte. O aumento da exploração ilegal de madeira, a destruição da atividade pesqueira da região, a perda do modo de vida ribeirinho e indígena e um atropelado processo de reassentamento de populações urbanas e rurais são evidências das falhas ocorridas ao longo do processo.

Publicações ISA

VILLAS-BÔAS, André J. A. et al (Org.)

2015

Além de Belo Monte e das outras barragens: o crescimentismo contra as populações indígenas.

A publicação reúne uma série de artigos que ajudam a compreender melhor os impactos da construção da Usina Hidrelétrica (UHE) de Belo Monte na questão dos direitos conferidos aos territórios indígenas.

Documentos

CAUBET, Christian Guy (Org.)

2014

Belo Monte e a questão indígena.

A coletânea de textos é parte e resultado dos esforços levados a termo pela Comissão de Assuntos Indígenas (CAI) da Associação Brasileira de Antropologia (ABA) com a finalidade de organizar e apresentar um dossiê completo sobre Belo Monte e as repercussões para as populações indígenas que vivem naquela região amazônica, a partir de uma análise dos múltiplos aspectos dos impactos das obras, sobr

Documentos

OLIVEIRA FILHO, João Pacheco de, COHN, Clarice (Org.)

2014

Portaria n. 1.357, de 29/10/2004 (estabele restrições de ingresso na TI Cachoeira Seca).

Documentos

GOMES, Mércio Pereira, Pres. da Funai

2004

Oficio Circular 001/2001/DSEI, de 20/03/2001 [convite para participar de uma Oficina de Trabalho para planejar protecao da populacao Arara].

Documentos

FIALHO, Maria Thereza, Chefe DSEI/Altamira

2001

Decreto de 28/07/2000 [ratifica o disposto no caput do art. 1o. do Decreto de 14/04/98, que homologou a demarcacao da AI Kararao].

Documentos

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Brasil

2000

Decreto de 14/04/98 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Kararao, no estado do Para].

Documentos

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Brasil

1998

Decreto de 02/10/96 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Trincheira Bacaja].

Documentos

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Brasil

1996

Despacho n. 28, de 09/07/96 [julga improcedente a contestacao oposta aidentificacao e delimitacao da AI Trincheira Bacaja].

Documentos

JOBIM, Nelson Azevedo, Min. da Justiça

1996

Despacho n. 38, de 09/07/96 [julga improcedentes as contestacoes opostas a identificacao e delimitacao da AI Cachoeira Seca, PA].

Retificacao publicada no DOU de 12/07/96, p. 12885, S. 1.

Documentos

JOBIM, Nelson Azevedo, Min. da Justiça

1996