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Bacia do Rio Xingu: desafios de proteção.

Grilagem, incêndios florestais, uso indiscriminado de agrotóxicos, roubo de madeira, obras de infraestrutura, mineração e garimpo compõem um cenário desolador de pressões sobre a Bacia do Xingu. Os dados mostram que, em 2022, o desmatamento na Bacia do Xingu foi 12% maior em comparação a 2018, ano anterior ao início do mandato de Bolsonaro.

Os invasores: quem são os empresários brasileiros e estrangeiros com mais sobreposições em terras indígenas.

Com base nos dados fundiários do Incra, o relatório revela o nome de pessoas físicas e jurídicas por trás de 1.692 casos de sobreposição de fazendas em territórios delimitados pela Funai. Ao todo, as sobreposições em terras indígenas englobam 1,18 milhão de hectares dentro de 213 TIs – regularizadas ou não. Desse total, 95,5% estão em territórios pendentes de demarcação.

CASTILHO, Alceu Luís (Ed.)

Pará: sem justiça não há paz.

Relatório da delegação da Comissão Arns que realizou uma expedição de cinco dias em abril no Sudeste do Pará, em territórios marcados pela criminalidade.

MARANTAPA Xapo: Plano de Gestão Territorial e Ambiental Parakanã - TI Apyterewa.

Apresenta o Plano de Gestão Territorial e Ambiental da Terra Indígena Apyterewa.

Portaria n. 2.581, de 21/09/2004 (declara de posse permanente indígena a TI Apyterewa).

BASTOS, Márcio Thomaz, Min. da Justiça

Resumo do relatorio circunstanciado de identificacao e delimitcao da Terra Indigena Apyterewa.

Anexos: Despacho n. 53, de 09/06/2003, do pres. da Funai aprovando o presente relatorio e Memorial Descritivo de Delimitacao.

VIEIRA, Maria Elisa Guedes, FAUSTO, Carlos

Ação Civil Pública Ambiental com pedido de Liminar contra a Exportadora Peracchi proposta pelo Ministério Público Federal.

PONTES JUNIOR, Felício, Procurador, DRUMOND, Zilmar, Procurador, CAZETTA, Ubiratan, Proc. da República

Portaria n. 1.192, de 31/12/2001 [declara de posse permanente indigenaa AI Apyterewa].

FERREIRA FILHO, Aloysio Nunes, Min. da Justiça

Decisão Processo n. 2001.39.01.000722-1: Ação de Reintegração de Posse movida pela Funai contra Osvaldo Muniz e outros.

Decide pelo deferimento da liminar.

RIBEIRO, Francisco Alexandre, Juiz Federal

Memorando n. 53/GAB encaminhando Ata de reunião ocorrida na Procuradoria da República de Belém.

Ata resultante da reunião ocorrida na Procuradoria Regional da República em Belém, em 08/02/2001, ocasião em que foram apresentadas e discutidas propostas com vistas à solução da situação dos trabalhadores rurais do denominado "Projeto de Assentamento São Francisco", localizado na TI Apyterewa.

FERNANDES, Sheila Maria Soares

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