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O MAIOR ACERVO DIGITAL SOBRE POVOS INDÍGENAS, POPULAÇÕES TRADICIONAIS E MEIO AMBIENTE

61 ITENS ENCONTRADOS

Desenvolvimento, reconhecimento de direitos e conflitos territoriais.

A reemergência de grandes projetos desenvolvimentistas, que ameaçam o meio ambiente e o modo de vida das populações locais constitui uma reedição da era da “modernização” e da ênfase no “progresso”. Povos indígenas e populações tradicionais são desconsiderados e invisibilizados pelos estudos e processos decisórios.

ZHOURI, Andréa (Org.)

Portaria n. 2.581, de 21/09/2004 (declara de posse permanente indígena a TI Apyterewa).

BASTOS, Márcio Thomaz, Min. da Justiça

Resumo do relatorio circunstanciado de identificacao e delimitcao da Terra Indigena Apyterewa.

Anexos: Despacho n. 53, de 09/06/2003, do pres. da Funai aprovando o presente relatorio e Memorial Descritivo de Delimitacao.

VIEIRA, Maria Elisa Guedes, FAUSTO, Carlos

Portaria n. 1.192, de 31/12/2001 [declara de posse permanente indigenaa AI Apyterewa].

FERREIRA FILHO, Aloysio Nunes, Min. da Justiça

Informação n. 016/DEID/98, Terra Indígena Apyterewa (PA).

Informação referente Processo Funai/BSB/2992/91, 0567/96, 0885/96/0886/96, 0888/96 e 1177/96. O informe solicita, em caráter excepcional, que seja encaminhado pedido ao Ministro da Justiça para reconsideração do disposto pelo Despacho n. 17, de 07/04/1997. No despacho o Ministro determina a revisão dos limites da TI Apyterewa após as contestações recebidas.

VIEIRA, Maria Elisa Guedes, COUTINHO JÚNIOR, Walter Alves

Despacho n. 17, de 07/04/97 [julga improcedente as contestacoes oferecidas a demarcacao da AI Apyterewa].

JOBIM, Nelson Azevedo, Min. da Justiça

Recomendacoes para necessidades prioritarias da assistencia a saude e diminuicao de riscos dos Paracana no ano de 1997: relatorio a CVRD.

VIEIRA FILHO, João Paulo Botelho

A saude dos Paracana (Awaete) Apuiterewa das aldeias do Xingu com o Bom Jardim e do rio Xingu. Necessidades assistencias prioritarias.

Relatorio a Cia Vale do Rio Doce.

VIEIRA FILHO, João Paulo Botelho

Contestação da Associação dos Agricultores Rurais do Vale do Água Suja - Agrivas à demarcação da TI Apyterewa.

ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES RURAIS DO VALE DO ÁGUA SUJA - AGRIVAS

Contestação da Exportadora Peracchi Ltda à demarcação da TI Apyterewa.

A contestação pede a revisão do relatório e atos que delimitaram a TI Apyterewa, para excluir área do imóvel rural - Fazenda Pé de Morro.

SANTOS, Delmiro dos

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