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O MAIOR ACERVO DIGITAL SOBRE POVOS INDÍGENAS, POPULAÇÕES TRADICIONAIS E MEIO AMBIENTE

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Pará: sem justiça não há paz.

Relatório da delegação da Comissão Arns que realizou uma expedição de cinco dias em abril no Sudeste do Pará, em territórios marcados pela criminalidade.

Indigenous Amazonia, regional development and territorial dynamics: contentious issues.

Neste capítulo, os autores avaliam a participação indígena na restauração da floresta e da paisagem no sudeste da Amazônia, abrangendo a organização indígena, os resultados da produção da comunidade e questões para adaptar as instituições indígenas às realidades de gestão empresarial.

LEAL FILHO, Walter, KING, Victor T., BORGES DE LIMA, Ismar (Ed.)

Territorio, cultura y pueblos: megaproyectos, actos de estado, pueblos y comunidades tradicionales.

O livro é produto do Segundo Seminario Internacional Megaproyectos, Actos de Estado, Pueblos y Comunidades Tradicionales, que teve como objetivo promover um amplo debate sobre a relação entre a implementação de megaprojetos em áreas como mineração, agronegócio, infraestrutura e logística, bem como seus efeitos socioambientais.

ALMEIDA, Alfredo Wagner Berno de, MARIN, Rosa Elisabeth Acevedo, FLÓREZ LÓPEZ, Jesús Alfonso (Ed.)

Aspectos da organização sociopolítica do povo Yudja.

Apresenta a organização dos Yudja antes do contato e atualmente, as principais lideranças e a função de cada uma.

Protocolo de Consulta Juruna (Yudjá) da Terra Indígena Paquiçamba da Volta Grande do Rio Xingu.

A Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário, assegura o direito dos povos indígenas de serem consultados sobre projetos e mudanças na legislação que possam afetá-los.

Publicações ISA

GRUPIONI, Luís Donisete Benzi (Ed.)

Portaria n. 2.581, de 21/09/2004 (declara de posse permanente indígena a TI Apyterewa).

BASTOS, Márcio Thomaz, Min. da Justiça

Portaria n. 889, de 22/09/2003 [constitui GT para realizar estudos de revisao de limites da TI Paquicamba].

GOMES, Mércio Pereira, Pres. da Funai

Resumo do relatorio circunstanciado de identificacao e delimitcao da Terra Indigena Apyterewa.

Anexos: Despacho n. 53, de 09/06/2003, do pres. da Funai aprovando o presente relatorio e Memorial Descritivo de Delimitacao.

VIEIRA, Maria Elisa Guedes, FAUSTO, Carlos

Portaria n. 1.192, de 31/12/2001 [declara de posse permanente indigenaa AI Apyterewa].

FERREIRA FILHO, Aloysio Nunes, Min. da Justiça

Distrito Sanitário Xingu - Convênio Funasa/Unifesp n. 246/99: Relatório de atividades 1999.

EPM. Unidade de Saúde e Meio Ambiente

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