O MAIOR ACERVO DIGITAL SOBRE POVOS INDÍGENAS, POPULAÇÕES TRADICIONAIS E MEIO AMBIENTE
109 ITENS ENCONTRADOS
Portaria n. 1.249, de 27/09/2004 (Constitui GT para realizar estudos necessário a identificação e delimitação da TI Kapotnhinore).
Documentos
COSTA, Roberto Aurélio Lustosa, Pres. Subst. da Funai
2004
Portaria n. 2.581, de 21/09/2004 (declara de posse permanente indígena a TI Apyterewa).
Documentos
BASTOS, Márcio Thomaz, Min. da Justiça
2004
Resumo do relatorio circunstanciado de identificacao e delimitcao da Terra Indigena Apyterewa.
Documentos
VIEIRA, Maria Elisa Guedes, FAUSTO, Carlos
2003
Portaria n. 1.192, de 31/12/2001 [declara de posse permanente indigenaa AI Apyterewa].
Documentos
FERREIRA FILHO, Aloysio Nunes, Min. da Justiça
2002
Laudo Antropológico Processo n. 94.562-8 de Jairo Francisco Miotto Ferreira e outros.
Documentos
WENZEL, Eugênio Gervásio
1999
Informação n. 016/DEID/98, Terra Indígena Apyterewa (PA).
Documentos
VIEIRA, Maria Elisa Guedes, COUTINHO JÚNIOR, Walter Alves
1998
Laudo antropológico Processo n. 95.0000663-4, ação movida por Francisco Scarpa e esposa.
Documentos
WENZEL, Eugênio Gervásio
1998
Laudo antropológico Processo n. 96.365-3 de AJC Agropecuária Ltda.
Documentos
WENZEL, Eugênio Gervásio
1998
Despacho n. 17, de 07/04/97 [julga improcedente as contestacoes oferecidas a demarcacao da AI Apyterewa].
Documentos
JOBIM, Nelson Azevedo, Min. da Justiça
1997
Recomendacoes para necessidades prioritarias da assistencia a saude e diminuicao de riscos dos Paracana no ano de 1997: relatorio a CVRD.
Documentos
VIEIRA FILHO, João Paulo Botelho
1997