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Portaria n. 2.581, de 21/09/2004 (declara de posse permanente indígena a TI Apyterewa).
Documentos
BASTOS, Márcio Thomaz, Min. da Justiça
2004
Resumo do relatorio circunstanciado de identificacao e delimitcao da Terra Indigena Apyterewa.
Documentos
VIEIRA, Maria Elisa Guedes, FAUSTO, Carlos
2003
Portaria n. 1.192, de 31/12/2001 [declara de posse permanente indigenaa AI Apyterewa].
Documentos
FERREIRA FILHO, Aloysio Nunes, Min. da Justiça
2002
Decreto de 28/07/2000 [ratifica o disposto no caput do art. 1o. do Decreto de 14/04/98, que homologou a demarcacao da AI Kararao].
Documentos
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Brasil
2000
Decreto de 14/04/98 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Kararao, no estado do Para].
Documentos
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Brasil
1998
Informação n. 016/DEID/98, Terra Indígena Apyterewa (PA).
Documentos
VIEIRA, Maria Elisa Guedes, COUTINHO JÚNIOR, Walter Alves
1998
Despacho n. 17, de 07/04/97 [julga improcedente as contestacoes oferecidas a demarcacao da AI Apyterewa].
Documentos
JOBIM, Nelson Azevedo, Min. da Justiça
1997
Recomendacoes para necessidades prioritarias da assistencia a saude e diminuicao de riscos dos Paracana no ano de 1997: relatorio a CVRD.
Documentos
VIEIRA FILHO, João Paulo Botelho
1997
A saude dos Paracana (Awaete) Apuiterewa das aldeias do Xingu com o Bom Jardim e do rio Xingu. Necessidades assistencias prioritarias.
Documentos
VIEIRA FILHO, João Paulo Botelho
1996
Contestação da Associação dos Agricultores Rurais do Vale do Água Suja - Agrivas à demarcação da TI Apyterewa.
Documentos
ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES RURAIS DO VALE DO ÁGUA SUJA - AGRIVAS
1996