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81 ITENS ENCONTRADOS

Pará: sem justiça não há paz.

Relatório da delegação da Comissão Arns que realizou uma expedição de cinco dias em abril no Sudeste do Pará, em territórios marcados pela criminalidade.
Documentos
COMISSÃO ARNS
2023

Portaria n. 2.581, de 21/09/2004 (declara de posse permanente indígena a TI Apyterewa).

Documentos
BASTOS, Márcio Thomaz, Min. da Justiça
2004

Resumo do relatorio circunstanciado de identificacao e delimitcao da Terra Indigena Apyterewa.

Anexos: Despacho n. 53, de 09/06/2003, do pres. da Funai aprovando o presente relatorio e Memorial Descritivo de Delimitacao.
Documentos
VIEIRA, Maria Elisa Guedes, FAUSTO, Carlos
2003

Portaria n. 1.192, de 31/12/2001 [declara de posse permanente indigenaa AI Apyterewa].

Documentos
FERREIRA FILHO, Aloysio Nunes, Min. da Justiça
2002

Decreto de 28/07/2000 [ratifica o disposto no caput do art. 1o. do Decreto de 14/04/98, que homologou a demarcacao da AI Kararao].

Documentos
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Brasil
2000

Decreto de 14/04/98 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Kararao, no estado do Para].

Documentos
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Brasil
1998

Informação n. 016/DEID/98, Terra Indígena Apyterewa (PA).

Informação referente Processo Funai/BSB/2992/91, 0567/96, 0885/96/0886/96, 0888/96 e 1177/96. O informe solicita, em caráter excepcional, que seja encaminhado pedido ao Ministro da Justiça para reconsideração do disposto pelo Despacho n. 17, de 07/04/1997. No despacho o Ministro determina a revisão dos limites da TI Apyterewa após as contestações recebidas.
Documentos
VIEIRA, Maria Elisa Guedes, COUTINHO JÚNIOR, Walter Alves
1998

Despacho n. 17, de 07/04/97 [julga improcedente as contestacoes oferecidas a demarcacao da AI Apyterewa].

Documentos
JOBIM, Nelson Azevedo, Min. da Justiça
1997

Recomendacoes para necessidades prioritarias da assistencia a saude e diminuicao de riscos dos Paracana no ano de 1997: relatorio a CVRD.

Documentos
VIEIRA FILHO, João Paulo Botelho
1997

A saude dos Paracana (Awaete) Apuiterewa das aldeias do Xingu com o Bom Jardim e do rio Xingu. Necessidades assistencias prioritarias.

Relatorio a Cia Vale do Rio Doce.
Documentos
VIEIRA FILHO, João Paulo Botelho
1996
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