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88 ITENS ENCONTRADOS

Memo n. 002/PIV Ipiranga informando situação Terra Indígena Panará.

Explicações prestadas pelo chefe do PIV Ipiranga sobre gado, de sua propriedade, na Terra Indígena Panará.
Documentos
FREIRE, José Francisco
2006

IkJemêra jõ Kâprepa.

Documentos
DOURADO, Luciana (Org.)
2005

Língua portuguesa: Projeto de formação de professores Mêbêngôkre, Panará e Tapajuna.

Documentos
MELLO, Januária, TOMICH, Morena, LEITE, Maria Eliza R. R., SENA, Vera Olinda (Org.)
2005

Decreto de 23/06/2003 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Badjonkore].

Documentos
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Brasil
2003

Parecer, de 2003, sobre projetos de decretos que objetivam homologar as demarcacoes administrativas de Terras Indigenas em RR, PA e AM.

Parecer propondo a homologacao das Terras Indigenas Badjonkore e Cuiu-Cuiu e o sobrestamento da homologacao das Terras Indigenas no estado de Roraima.
Documentos
SENADO FEDERAL. Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
2003

Decreto de 30/04/2001 [homologa a demarcacao administrativa da AI Panara].

Documentos
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Brasil
2001

Portaria n. 366, de 20/04/2001 [declara de posse permanente indigena aAI Badjonkore].

Documentos
GREGORI, José, Min. da Justiça
2001

Laudo Antropológico referente ao Processo n. 00.5047-4, movido por Achiles Scatena Simioni e outros.

Documentos
WENZEL, Eugênio Gervásio
1999

Relatorio de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Badjonkore:resumo.

Anexos: Despacho n. 14, de 09/04/99 do Pres. da Funai, aprovando o relatorio e Memorial Descritivo de Delimitacao.
Documentos
SOUZA, Eliane da Silva
1999

Comunicado [declara intencao de indenizar as benfeitorias situadas na AI Panara relacionadas].

Documentos
FUNAI. Diretoria de Assuntos Fundiários
1998

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