O MAIOR ACERVO DIGITAL SOBRE POVOS INDÍGENAS, POPULAÇÕES TRADICIONAIS E MEIO AMBIENTE
151 ITENS ENCONTRADOS
Portaria n. 1.249, de 27/09/2004 (Constitui GT para realizar estudos necessário a identificação e delimitação da TI Kapotnhinore).
Documentos
COSTA, Roberto Aurélio Lustosa, Pres. Subst. da Funai
2004
Portaria n. 1.357, de 29/10/2004 (estabele restrições de ingresso na TI Cachoeira Seca).
Documentos
GOMES, Mércio Pereira, Pres. da Funai
2004
Oficio Circular 001/2001/DSEI, de 20/03/2001 [convite para participar de uma Oficina de Trabalho para planejar protecao da populacao Arara].
Documentos
FIALHO, Maria Thereza, Chefe DSEI/Altamira
2001
Decreto de 28/07/2000 [ratifica o disposto no caput do art. 1o. do Decreto de 14/04/98, que homologou a demarcacao da AI Kararao].
Documentos
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Brasil
2000
Laudo Antropológico Processo n. 94.562-8 de Jairo Francisco Miotto Ferreira e outros.
Documentos
WENZEL, Eugênio Gervásio
1999
Decreto de 14/04/98 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Kararao, no estado do Para].
Documentos
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Brasil
1998
Laudo antropológico Processo n. 95.0000663-4, ação movida por Francisco Scarpa e esposa.
Documentos
WENZEL, Eugênio Gervásio
1998
Laudo antropológico Processo n. 96.365-3 de AJC Agropecuária Ltda.
Documentos
WENZEL, Eugênio Gervásio
1998
Ação de Reintegração de Posse movido por AJC Agropecuária Ltda: Dossiê.
Documentos
VEIGA, Maria Thereza Pacheco Alencastro, MACEDO, Isabella Maria Lemos
1996
Ação Possessória - Processo 96.0000365-3 movida por AJC Agropecuária Ltda.
Documentos
JUSTIÇA FEDERAL
1996