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O MAIOR ACERVO DIGITAL SOBRE POVOS INDÍGENAS, POPULAÇÕES TRADICIONAIS E MEIO AMBIENTE

16 ITENS ENCONTRADOS

Carta ao Presidente da Funai, Ministra do Meio Ambiente, MPF e Presidência da República.

Carta sobre projeto de manejo do jaborandi enviado à Funai.

LIDERANÇAS KAYAPO

Acao Civil Publica contra diversas empresas madeireiras atuantes em areas indigenas.[].

CAZETTA, Ubiratan, Proc. da República

Relatório sobre a reivindicação das lideranças de ampliação dos limites da Terra Indigena Kayapó.

Relatório de um trabalho em campo durante quinze dias, para efetuar um levantamento preliminar da proposta de ampliação dos limites da atual Terra Indígena Kayapó, em sua porção Sudeste.

SOUZA, Eliane da Silva

CT. n. 390/AJR/4a. SUER/91, referente Of. n. 158/WG/PGR/CDDIPI, de 23/09/1991.

SANTOS, Salomão

Decreto n. 316, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Kayapo].

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Brasil

Relatório do chefe do SRN/DPI/4a.SUER sobre a Operação Madeira-Safra 88.

COSTA, Ricardo Luiz da Silva

CT. n. 189/4a. SUER/GAB com solicitação ao IBDF.

Pede novas autorizações de exploração de mogno na TI Kayapó. Anexos: OF. n. 257, de 05/06/1987 do Serviço Público Federal, informando a exigência de Projeto de Manejo Florestal Sustentado para as futuras explorações madeireiras em áreas indígenas; Of. n. 612/86-P, de 17/11/1986, do IBDF ao Presidente da Funai.

Parecer n. 552/87 - Processo n. 4286/87-DE/PA: Exploração de madeira em Reserva Indígena.

Parecer sobre a inviabilidade da exploração madeireira decorrente da Lei n. 4.771/65. Anexo Parecer n. 159/88-PG de 08/02/1988 reafirmando a inviabilidade dessa exploração.

ROCHA, Magno Matheus da, Procurador

Contrato Particular de alienação de madeira n. 002/85, que entre si fazem a Funai e a fima Madeireira Araguaia S/A.

FUNAI, MADEIREIRA ARAGUAIA S/A

Relatório referente Ordem de Serviço n. 14/86 - 4a. SUER.

Comissão Especial formada para proceder completo levantamento sobre a situação de exploração de recursos vegetais na área da 4a. Superintendência, inclusive analisando e identificando situações irregulares.

NASCIMENTO, Raimundo Gomes do, COSTA, Ricardo Luiz da Silva, AZEVEDO, Carlos Amaury da Mota

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