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O MAIOR ACERVO DIGITAL SOBRE POVOS INDÍGENAS, POPULAÇÕES TRADICIONAIS E MEIO AMBIENTE

129 ITENS ENCONTRADOS

Protocolo de Consulta do Povo Indígena Arara da Terra Indígena Arara.

O Protocolo estabelece os procedimentos sobre como os Arara da Terra Indígena Arara devem ser consultados antes da aprovação de qualquer projeto que tenha impacto sobre as suas terras ou que afete seus direitos.

Publicações ISA

ASSOCIAÇÃO DO POVO INDÍGENA ARARA - UGORO´GMO

Protocolo de Consulta Prévia, Livre e Informada do Povo Arara da Terra Indígena Cachoeira Seca.

O Protocolo estabelece os procedimentos sobre como os Arara da Terra Indígena Cachoeira Seca devem ser consultados antes da aprovação de qualquer projeto que tenha impacto sobre as suas terras ou que afete seus direitos.

Publicações ISA

ASSOCIAÇÃO INDÍGENA DO POVO ARARA DA TERRA INDÍGENA CACHOEIRA SECA - KOWIT

Dossiê Belo Monte: não há condições para a Licença de Operação.

O dossiê aponta as principais consequências do desrespeito às condicionantes socioambientais da hidrelétrica de Belo Monte. O aumento da exploração ilegal de madeira, a destruição da atividade pesqueira da região, a perda do modo de vida ribeirinho e indígena e um atropelado processo de reassentamento de populações urbanas e rurais são evidências das falhas ocorridas ao longo do processo.

Publicações ISA

VILLAS-BÔAS, André J. A. et al (Org.)

Além de Belo Monte e das outras barragens: o crescimentismo contra as populações indígenas.

A publicação reúne uma série de artigos que ajudam a compreender melhor os impactos da construção da Usina Hidrelétrica (UHE) de Belo Monte na questão dos direitos conferidos aos territórios indígenas.

CAUBET, Christian Guy (Org.)

Belo Monte e a questão indígena.

A coletânea de textos é parte e resultado dos esforços levados a termo pela Comissão de Assuntos Indígenas (CAI) da Associação Brasileira de Antropologia (ABA) com a finalidade de organizar e apresentar um dossiê completo sobre Belo Monte e as repercussões para as populações indígenas que vivem naquela região amazônica, a partir de uma análise dos múltiplos aspectos dos impactos das obras, sobr

OLIVEIRA FILHO, João Pacheco de, COHN, Clarice (Org.)

Portaria n. 1.357, de 29/10/2004 (estabele restrições de ingresso na TI Cachoeira Seca).

GOMES, Mércio Pereira, Pres. da Funai

Oficio Circular 001/2001/DSEI, de 20/03/2001 [convite para participar de uma Oficina de Trabalho para planejar protecao da populacao Arara].

FIALHO, Maria Thereza, Chefe DSEI/Altamira

Decreto de 28/07/2000 [ratifica o disposto no caput do art. 1o. do Decreto de 14/04/98, que homologou a demarcacao da AI Kararao].

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Brasil

Decreto de 14/04/98 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Kararao, no estado do Para].

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Brasil

Carta aos Embaixadores dos países do G7 e união Européia e representante do Banco Mundial no Brasil.

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Construída em tempo recorde, a usina de Belo Monte está
sendo construída sem licenciamentos exigidos por lei