ACERVO

Portaria n. 916, de 30/09/97 [constitui GT para levantamento fundiariode ocupantes nao indios da AI Kararaho].

Documentos

OLIVEIRA, Sulivan Silvestre, Pres. da Funai

1997

Recurso em mandado de seguranca n. 7.980/DF [contra apreensao de madeira na AI Kayapo - Recurso negado].

Documentos

RIBEIRO, Antônio de Pádua, Min. do STF

1997

Recurso em mandado de seguranca n. 8.008/DF [contra a apreensao de madeira da AI Kayapo - recurso negado].

Documentos

RIBEIRO, Antônio de Pádua, Min. do STF

1997

Relatorio da acao promovida entre Ibama, Funai, Cimi e MP na TI Apyterewa para impedir a continuidade da extracao ilegal de mogno e cedro.

Anexos: cartas, radiogramas, mapa, oficios, portarias, artigos de jornal, resumo de relatorios, transcricao de fitas, auto de infracao, num total de 19 anexos.

Documentos

FUNAI, CIMI, IBAMA, MINISTÉRIO PÚBLICO DE ALTAMIRA

1997

Tsi Tewara: um voo sobre o Cerrado Xavante. 2 v.

A classificacao e o conhecimento Xavante das aves e suas relacoes com a sociedade e a cultura sao o tema principal desta analise antropologica.

Documentos

CARRARA, Eduardo

1997

Ação Ordinária de Reivindicação Indenizatória contra a União Federal e a Funai movida por Achiles Scatena Simioni.

Processo n. 4.182/76 - Classe I - Ação Civil Originária n. 244-3-MT - Processo n. 00.0005047-4

Documentos

BEZERRA NETO, Vicente

1996

Amazonia por la vida : la biodiversidad y los derechos de los pueblos.

Exposicoes de diversos intelectuais sobre a conservacao da biodiversidade. Ressaltam as areas protegidas, a biopirataria, a seguranca alimentar e o direito a propriedade intelectual. Apresenta a experiencia de manejo e producao de fauna silvestre do Centro Tecnologico Fatima.

Documentos

BRAVO, Elizabeth

1996

Correspondencia a varias autoridades pedindo providencias para a demarcacao e desintrusao da AI Apyterewa.[].

Anexo: copia de carta enviada a Carlos Fausto do Sindicato dos Trabalhadores Rurais e pastoral da Terra de Tucuma.

Documentos

FAUSTO, Carlos

1996

Encaminhamento n. 027/ADRA/96 de documentos referentes incidente ocorrido na Terra Indígena Kararaô, envolvendo índios e pescadores.

Documentos: Ofício n. 019 do administrador regional de Altamira aos pescadores e Informação n. 001 - Relatório do incidente ocorrido na TI Kararaô envolvendo índios e brancos (pescadores) no dia 06/01/96, do Assessor Jurídico da ADR Belém

Documentos

MARQUES, Benigno Pessoa

1996

Memo n. 001/Apoio/ADRX/96 sobre situação fundiária atual nas áreas sob jurisdição da ADRX.

Documentos

PAULA, Jorge Luiz de

1996