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Relatorio de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Badjonkore:resumo.

Anexos: Despacho n. 14, de 09/04/99 do Pres. da Funai, aprovando o relatorio e Memorial Descritivo de Delimitacao.
Documentos
SOUZA, Eliane da Silva
1999

Termo de acordo que entre si fazem o Ministério da Justiça e o Ministério do Meio Ambiente.

O presente Termo de Acordo tem por objeto a conjunção de esforços entre as partes mediante a utilização de recursos humanos e materiais disponíveis, visando a proteção e uso racional dos recursos naturais existentes nas terras indígenas Kayapó.
Documentos
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA. Brasil et al
1999

Terra Indígena Parabubure, Áreas 2 e 3: Relatório antropológico.

Documentos
WENZEL, Eugênio Gervásio, PAULA, Jorge Luiz de
1999

Comunicado [declara intencao de indenizar as benfeitorias situadas na AI Panara relacionadas].

Documentos
FUNAI. Diretoria de Assuntos Fundiários
1998

Decreto de 08/09/98 [homologa a demarcacao administrativa da TI Batovi, Paranatinga-MT].

Documentos
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Brasil
1998

Decreto de 08/09/98 [homologa a demarcacao administrativa da TI Wawi, Querencia-MT].

Documentos
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Brasil
1998

Decreto de 14/04/98 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Kararao, no estado do Para].

Documentos
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Brasil
1998

Informação n. 016/DEID/98, Terra Indígena Apyterewa (PA).

Informação referente Processo Funai/BSB/2992/91, 0567/96, 0885/96/0886/96, 0888/96 e 1177/96. O informe solicita, em caráter excepcional, que seja encaminhado pedido ao Ministro da Justiça para reconsideração do disposto pelo Despacho n. 17, de 07/04/1997. No despacho o Ministro determina a revisão dos limites da TI Apyterewa após as contestações recebidas.
Documentos
VIEIRA, Maria Elisa Guedes, COUTINHO JÚNIOR, Walter Alves
1998

Laudo antropológico Processo n. 95.0000663-4, ação movida por Francisco Scarpa e esposa.

Documentos
WENZEL, Eugênio Gervásio
1998

Laudo antropológico Processo n. 96.365-3 de AJC Agropecuária Ltda.

Documentos
WENZEL, Eugênio Gervásio
1998
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