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475 ITENS ENCONTRADOS

Área Indígena Kapoto: laudo antropológico.

Traz a perícia realizada pela Prof. Dra. Vanessa Rosemary Lea na Terra Indígena Capoto/Jarina. Apresenta significativas e relevantes explicações para a constituição da TI Capoto/Jarina, decorrente da resistência dos índios Mebengokre ao processo de encolhimento do Parque Indígena do Xingu, quando da construção da BR-80.
Documentos
LEA, Vanessa Rosemary
1997

Carta informando as reivindicações dos índios Xipaya em relação aos limites da TI Xipaya.

Documentos
FEITOSA, Tarcisio
1997

Carta precatória expedida nos autos da Ação de Reintegração de Posse.

Processo n. 89.0001758-6, que o Ministério Público Federal move contra Constante Trzeciak. Determina a expedição de mandado de reintegração de posse em favor do requerente Constante Trzeciak.
Documentos
RIBEIRO, Daniel Paes, Juiz
1997

Defesa de Saulo Petean no Proc. 199739010002170 acusado de juntamente com indios da aldeia Pukany ter sequestrado funcionarios da Funai.[].

Anexo: interrogatorio de Saulo Petean na Primeira Vara Federal de Franca e Denuncia do Ministerio Publico Federal contra Saulo Petean.
Documentos
LEAL, Americo, ALVES, Gilberto
1997

Portaria n. 61, de 04/12/97 [dispoe sobre a autorizacao para a pesquisa arqueologica no sitio Manduquinha, localizado em area de influencia do Gasoduto Bolivia-Brasil, no municipio de Melgaco, no estado do Para].

Documentos
IPHAN. Departamento de Proteção. Brasil
1997

Portaria n. 77, de 31/03/97 [aprova o Projeto Basico, apresentado pela Centrais Eletricas Matogrossenses - CEMAT, relativo ao aproveitamento hidreletrico existente no rio das Mortes].

Documentos
DNAEE
1997

Portaria n. 916, de 30/09/97 [constitui GT para levantamento fundiariode ocupantes nao indios da AI Kararaho].

Documentos
OLIVEIRA, Sulivan Silvestre, Pres. da Funai
1997

Recurso em mandado de seguranca n. 7.980/DF [contra apreensao de madeira na AI Kayapo - Recurso negado].

Documentos
RIBEIRO, Antônio de Pádua, Min. do STF
1997

Recurso em mandado de seguranca n. 8.008/DF [contra a apreensao de madeira da AI Kayapo - recurso negado].

Documentos
RIBEIRO, Antônio de Pádua, Min. do STF
1997

Relatorio da acao promovida entre Ibama, Funai, Cimi e MP na TI Apyterewa para impedir a continuidade da extracao ilegal de mogno e cedro.

Anexos: cartas, radiogramas, mapa, oficios, portarias, artigos de jornal, resumo de relatorios, transcricao de fitas, auto de infracao, num total de 19 anexos.
Documentos
FUNAI, CIMI, IBAMA, MINISTÉRIO PÚBLICO DE ALTAMIRA
1997
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