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151 ITENS ENCONTRADOS

Carta ao Ministro da Justiça e documentos referentes ao Projeto Integrado Trairão.

Documentos
AGROPECUÁRIA DA SANTA CRUZ S.A.
1991

CI n. 014/91-SUAF, de 14/01/1991 sobre TI Menkragnoti.

Anexo: Aide-Mémoire - Área Indígena Mêkragnotí.
Documentos
SOARES, Paulo Roberto
1991

CP - n. 074/91 ao Ministro da Justiça pedindo que se manifeste sobre o convênio a ser firmado entre a FMV e a Funai.

Convênio a ser firmado para a demarcação física da TI Menkragnoti.
Documentos
SERRA, Olympio José Trindade
1991

CT. n. 390/AJR/4a. SUER/91, referente Of. n. 158/WG/PGR/CDDIPI, de 23/09/1991.

Documentos
SANTOS, Salomão
1991

DOSSIÊ referente Projeto Integrado Trairão.

O dossiê contém vários documentos referentes a ação movida pela Associação dos Proprietários do Projeto Integrado Trairão - ASPIT, pela qual solicitam a suspensão imediata da Portaria n. 220/90 - Funai e do Decreto n. 98.865/90, relativos à interdição de área destinada aos Menkrãgnoti.
Documentos
1991

Of.003/PRESI/n. 136/91 com informações sobre as terras Menkragnotire e Baú.

Documentos
GUIMARÃES, Cantídio Guerreiro, Pres. da Funai
1991

Parecer n. 15, de 20/09/91 [objetiva a demarcacao da AI Menkragnoti].

Anexos: Memorial Descritivo de Delimitacao, Resolucao n. 15 de 20/09/91 do Superintendente de Assuntos Fundiarios, e Despacho n. 15 de 20/09/91 aprovando a Resolucao acima.
Documentos
ESPÍRITO SANTO, Marco Antônio do
1991

Parecer n. 18, de 20/09/91 [objetiva a demarcacao da AI Bau].

Anexos: Memorial Descritivo de Delimitacao, Resolucao n. 18 de 20/09/91 do Superintendente de Assuntos Fundiarios aprovando o parecer, e Despacho n. 18 de 20/09/91 do presidente da FUNAI encaminhando o processo de demarcacao ao Ministerio da Justica.
Documentos
LEITÃO, Wilma Marques
1991

Portaria n. 604, de 25/11/91 [declara de posse permanente indigena a AI Mekragnoti].

Documentos
PASSARINHO, Jarbas, Min. da Justiça
1991

Portaria n. 645, de 21/12/91 [declara de posse permanente indigena a AI Bau].

Documentos
PASSARINHO, Jarbas, Min. da Justiça
1991
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