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272 ITENS ENCONTRADOS

Contestação da Exportadora Peracchi Ltda à demarcação da TI Apyterewa.

A contestação pede a revisão do relatório e atos que delimitaram a TI Apyterewa, para excluir área do imóvel rural - Fazenda Pé de Morro.
Documentos
SANTOS, Delmiro dos
1996

Contestação de Adão José de Souza à demarcação da TI Apyterewa.

Solicita rever limites da Terra Indígena Apyterewa.
Documentos
SOUZA, Adão José de
1996

Contestação de José Ribeiro de Morais e outros à demarcação da TI Apyterewa.

Documentos
CHAVEIRO, Adair Rodrigues
1996

Correspondencia a varias autoridades pedindo providencias para a demarcacao e desintrusao da AI Apyterewa.[].

Anexo: copia de carta enviada a Carlos Fausto do Sindicato dos Trabalhadores Rurais e pastoral da Terra de Tucuma.
Documentos
FAUSTO, Carlos
1996

Decreto de 02/10/96 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Trincheira Bacaja].

Documentos
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Brasil
1996

Despacho n. 28, de 09/07/96 [julga improcedente a contestacao oposta aidentificacao e delimitacao da AI Trincheira Bacaja].

Documentos
JOBIM, Nelson Azevedo, Min. da Justiça
1996

Encaminhamento n. 027/ADRA/96 de documentos referentes incidente ocorrido na Terra Indígena Kararaô, envolvendo índios e pescadores.

Documentos: Ofício n. 019 do administrador regional de Altamira aos pescadores e Informação n. 001 - Relatório do incidente ocorrido na TI Kararaô envolvendo índios e brancos (pescadores) no dia 06/01/96, do Assessor Jurídico da ADR Belém
Documentos
MARQUES, Benigno Pessoa
1996

Memória descritiva das análises e conclusões da documentação das Terras Indígenas, encaminhada pela Funai, e das reivindicações do Governo do Pará.

Encaminha o Memorial o Ofício s/n/96-PGE-G de 04/04/1996 da Procuradoria do Estado do Pará.
Documentos
ÉLERES, Paraguassú
1996

Ministro Jobim manda rever oito demarcações. Ainda não foram publicadas as portarias ministeriais referentes às Terras com contestações rejeitadas.

Documentos
INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL
1996

Observacoes sobre as manifestacoes para revisao dos limites da AI Apyterewa-Parakana (Para).

Resposta as contestacoes solicitando revisao dos limites da AI Apyterewa-Parakana em decorrencia do decreto 1.775, de 08/01//96.
Documentos
FAUSTO, Carlos
1996
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