O MAIOR ACERVO DIGITAL SOBRE POVOS INDÍGENAS, POPULAÇÕES TRADICIONAIS E MEIO AMBIENTE
659 ITENS ENCONTRADOS
Pericia historico-antropologica da AI Wawi dos indios Suya.
Documentos
FERREIRA, Mariana Kawall Leal
1998
Portaria n. 1.051 a 1057, de 19/11/98 [Cria o Servico de Protecao ao Patrimonio Indigena e Meio Ambiente-SPIMA e Postos de Vigilancia].
Documentos
OLIVEIRA, Sulivan Silvestre, Pres. da Funai
1998
Portaria n. 453, de 25/06/98 [declara de posse permanente indigena a Terra Indigena Chao Preto].
Documentos
CALHEIROS, Renan, Min. da Justiça
1998
Portaria n. 456, de 25/06/98 [declara de posse permanente indigena a Terra Indigena Ubawawe].
Documentos
CALHEIROS, Renan, Min. da Justiça
1998
Portaria n. 784, de 28/07/98 [interdita a AI Bau para redefinicao de limites].
Documentos
OLIVEIRA, Sulivan Silvestre, Pres. da Funai
1998
Portaria n. 826, de 11/12/98 [declara de posse permanente indigena a TI Bau, PA].
Documentos
CALHEIROS, Renan, Min. da Justiça
1998
Retratos de uma visita a 08 terras indigenas na Amazonia Legal: relatorio final - Baseline Study.
Documentos
BARNES, Eduardo Vieira
1998
Ação de Indenização movida por Polycarpo Silveira Arruda e outros.
Documentos
ARRUDA, Eduardo Silveira, ROMAGNOLO, Sebastião José
1997
Ação de Produção Antecipada de Provas contra União Federal e Funai movida pela Agropecuária Rica S/A.
Documentos
LIMA, Luiz Carlos da Silva
1997
Despacho n. 17, de 07/04/97 [julga improcedente as contestacoes oferecidas a demarcacao da AI Apyterewa].
Documentos
JOBIM, Nelson Azevedo, Min. da Justiça
1997