ACERVO

Portaria n. 1.249, de 27/09/2004 (Constitui GT para realizar estudos necessário a identificação e delimitação da TI Kapotnhinore).

Documentos

COSTA, Roberto Aurélio Lustosa, Pres. Subst. da Funai

2004

Portaria n. 1.357, de 29/10/2004 (estabele restrições de ingresso na TI Cachoeira Seca).

Documentos

GOMES, Mércio Pereira, Pres. da Funai

2004

Portaria n. 2.581, de 21/09/2004 (declara de posse permanente indígena a TI Apyterewa).

Documentos

BASTOS, Márcio Thomaz, Min. da Justiça

2004

Portaria n. 86, de 26/11/2004 [cria o Conselho Consultivo do Parque Nacional da Amazonia, no Para].

Documentos

IBAMA

2004

A defesa dos direitos socioambientais no Judiciário.

Trata-se da atualização do livro A defesa dos direitos indígenas no Judiciário: ações propostas pelo Núcleo de Direitos Indígenas (NDI). A nova publicação traz dez casos selecionados por seu caráter paradigmático e com perspectivas de gerar precedentes que influenciem na defesa dos direitos socioambientais no Brasil.

Publicações ISA

ROCHA, Ana Flávia (Org,)

2003

Carta ao Presidente da Funai, Ministra do Meio Ambiente, MPF e Presidência da República.

Carta sobre projeto de manejo do jaborandi enviado à Funai.

Documentos

LIDERANÇAS KAYAPO

2003

Decreto de 23/06/2003 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Badjonkore].

Documentos

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Brasil

2003

Parecer, de 2003, sobre projetos de decretos que objetivam homologar as demarcacoes administrativas de Terras Indigenas em RR, PA e AM.

Parecer propondo a homologacao das Terras Indigenas Badjonkore e Cuiu-Cuiu e o sobrestamento da homologacao das Terras Indigenas no estado de Roraima.

Documentos

SENADO FEDERAL. Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

2003

Portaria n. 1.487, de 09/10/2003 [altera os limites da TI Bau].

Documentos

BASTOS, Márcio Thomaz, Min. da Justiça

2003

Portaria n. 889, de 22/09/2003 [constitui GT para realizar estudos de revisao de limites da TI Paquicamba].

Documentos

GOMES, Mércio Pereira, Pres. da Funai

2003